SINDJUFE-BA

A batalha pelas 30 horas semanais no TRE foi vencida, mas a vitória final ainda está para ser consolidada. Isto depende agora, mais do que nunca, de uma mobilização permanente da categoria. Os coordenadores do SINDJUFE-BA fazem questão de salientar que, por ser experimental (vale até 4 de abril de 2014), a conquista "ainda é precária". Desta forma, é imprescindível que todos os servidores intensifiquem a mobilização até que este avanço seja reconhecido e garantido de forma permanente.

 Os coordenadores do SINDJUFE-BA parabenizam a todos os colegas que lutaram para que a nova jornada semanal fosse instituída já a partir desta segunda-feira (18/11),  através da Portaria 940, de 11 de novembro de 2013. A decisão da presidente do TRE, Sara Brito, que fundamenta a portaria, resulta do reconhecimento de que "a produtividade laboral nem sempre se relaciona ao tempo de trabalho despendido".

Outro aspecto que merece destaque, segundo os coordenadores do SINDJUFE-BA, é  "a ausência de criação de novos cargos neste Regional, pois a referida criação depende de autorizativo legal e não poderá penalizar os servidores desta Justiça Especializada".  Estes foram alguns dos principais argumentos utilizados para consubstanciar o pedido à administração do tribunal. 

Frederico Barboza, coordenador político do SINDJUFE-BA e um dos que se reuniram com o diretor-geral do TRE, André Bezerra, salientou que o órgão avaliará o impacto da redução na produtividade. Os coordenadores observaram que   este reconhecimento se dá num momento em que os trabalhadores se vêem cada vez mais atacados e ameaçados de perda dos seus direitos. Os coordenadores do SINDJUFE-BA estimam que o TRE-BA conta com cerca de 800 servidores efetivos no Estado, sendo quase 500 atuando na capital.