SINDJUFE-BA

A reunião ampliada da Fenajufe, realizada no domingo (10/11), debateu as principais questões da categoria e aprovou encaminhamentos para continuar lutando pelas reivindicações da categoria. Foram aprovadas diversas ações e a criação de um grupo nacional de trabalho e carreira (os Estados devem ter os seus  e atuar nacionalmente na composição desse GT), além de um calendário de lutas em conjunto com os demais servidores públicos federais (SPFs).

Esteve presente a quase a totalidade dos Estados com suas representações. Pelo SINDJUFE-BA  compareceram como delegados os servidores Lourival Matos, Lindinalva Souza, Antonio Walker e Lúcia Martins. As servidoras Grace Bulcão e Denise Carneiro, que já estavam em Brasília como representantes no seminário, acompanharam a reunião, como ouvintes.

O primeiro ponto de pauta foi a avaliação da mobilização nos Estados. Representantes de todos os sindicatos fizeram seus relatos e foram apontadas algumas preocupações gerais, como o crescimento do assédio moral e da terceirização, a extinção gradativa de cargos, a implantação do PJE (Processo Judicial Eletrônico) e vários ataques do governo contra os servidores, como por exemplo a criação do Funpresp e a tentativa de aniquilar  o direito de greve.

Entre as necessidades de ação apontadas pelos sindicatos como prioritárias, destacam-se a luta pela formação da mesa de negociação, o avanço nos debates sobre carreira e data-base, a intensificação do esforço para resolver a questão dos servidores do cargo de Auxiliar Judiciário não contemplados no reenquadramento, o reforço da luta contra a PEC 59/2013, que tramita no Senado e que cria o Estatuto do Servidor do Judiciário (antiga PEC 190/2007, já aprovada na Câmara) estimulando à discussão nos Estados sobre esse assunto,  e a definição de um calendário unificado com as demais categorias de servidores.

O SINDJUFE-BA informou que já oficiou à Presidência do TRE a solicitação de redução da jornada e que o GT de carreira deste Tribunal e da JF estão em pleno funcionamento, e que o do TRT em breve se inciará. Informaram que irão contatar os colegas da JM sobre as suas especificidades. o SINDJUFE informou que tem tido reuniões com as administrações dos órgãos, tem mesa de negociação permanente no TRE, TRT e JF, e tem atuando em defesa dos servidores e contra o assédio moral, tema que foi objeto de reunião do coordenador Francisco Filho e Lourival Matos com o corregedor do TRF1 no início de novembro.

Sobre as lutas gerais o SINDJUFE informou ainda que está na luta pela redução da jornada e pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, pelo pagamento do retroativo do enquadramento, e está em sintonia com o desejo dos servidores em firmar sua data-base, e retomar a mobilização para aprovar um plano de carreira que responda aos anseios da categoria. Informaram também que o Sindicato criará o Comitê Baiano da Audotoria Cidadã, para trazer à categoria as contas do governo que podem revelar o que está por trás do seu discurso do ajuste fiscal e falta de recurso para investimentos públicos e reajustes de servidores.

Em seguida, a Fenajufe deu seus informes, destacando a reunião realizada com o diretor geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Miguel Fonseca, na qual ficou constatado que a única pauta que avançou efetivamente foi o reenquadramento. Mas houve duas importantes sinalizações favoráveis no sentido da instalação de mesa de negociação em caráter permanente e análise sobre a posição contrária da Fenajufe à PEC 190/2007 (atual PEC 59/2013).

Sobre a questão salarial, Miguel Fonseca informou que Joaquim Barbosa levou o assunto à presidenta Dilma Rousseff, mas que ela mostrou-se resistente a qualquer proposição que demande recursos financeiros e não abrirá espaço para este tipo de discussão. Contudo, a Fenajufe cobrou que o Judiciário precisa se valer de sua autonomia e negociar com a categoria sem a interferência do Executivo.

 Também foi passado informe sobre as reuniões que a Fenajufe participou no Fórum de Entidades e na Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais).  Todos estão focados no objetivo de fortalecer o Fórum de Entidades para a organização da campanha salarial de 2014 e para isso foi definido um calendário de lutas unificado para derrotar as políticas do governo Dilma no próximo período, inclusive um indicativo de greve geral dos SPF,s para março/abril, referendado pela reunião ampliada da Fenajufe.

A Fenajufe informou ainda acerca da audiência realizada no gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, sobre aposentadoria especial para servidores com deficiência, em que a Fenajufe busca a garantia de paridade e integralidade. Para isso, participará da audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, provavelmente no próximo dia 20 de novembro, com a presença do ministro da Previdência e continuará acompanhando toda a pauta relativa à previdência dos servidores públicos.

Uma lembrança importante foi feita sobre o prazo que vence no dia 23 de novembro para que seja feita a contestação à ação popular para devolução dos valores recebidos dos juros da URV. A federação fará uma orientação sobre os procedimentos a serem adotados pelos sindicatos estaduais. O SINDJUFE-BA já acionou seu escritório jurídico em Brasília para atuar nesse caso defendendo os servidores baianos.

A reunião abriu também espaço para avaliações e proposições dos delegados e houve bastante crítica aos poderes Executivo e Judiciário, que claramente não querem negociar a carreira dos servidores do Judiciário e MPU. Parece que tudo está direcionado para otimização, racionalização e estado mínimo. Na realidade, o governo amplia seus ataques aos servidores e agora quer aniquilar o direito de greve, enquanto que o CNJ já começou a implantar seu plano de terceirização e desvalorizacao dos servidores, com a implantação do PJe, por exemplo.

Todas essas questões geram uma forte pressão que está causando adoecimento da categoria, um verdadeiro assédio coletivo. Demonstra-se como um poder assediador que está a serviço do capital e precisa ser combatido. Para isso é preciso aumentar a unidade junto aos demais trabalhadores. A grande greve de 2012 mostrou que é possível fortalecer as mobilizações para 2014. Afinal, há uma sinalização de que há algo acontecendo de diferente após as manifestações de junho. A sociedade está enfrentando a precariedade dos serviços públicos e criticando as privatizações e a corrupção. A popularidade do governo Dilma está diminuindo e há espaço para mais manifestações e a preparação de uma grande greve do serviço público caso as reivindicações não sejam atendidas.

Passadas as avaliações, foram aprovadas várias propostas para o encaminhamento das lutas para a conquista das reivindicações, veja na matéria específica CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO - CAMPANHA SALARIAL 2014.

Fonte: FENAJUFE, com alterações e informações sobre a mobilização na Bahia