SINDJUFE-BA

Os coordenadores do SINDJFUE-BA Lourival Matos e Denise Carneiro se reuniram com o Diretor Geral do TRF1, Roberto Elias, no dia 8 de novembro. A conversa se pautou nos seguintes temas:

Criação de cargos para a área administrativa e Varas

Sobre isso ele informou que, para a área administrativa existe uma discussão no CJF bastante avançada. Informou que para a área de TI o TRF1 já apresentou projeto de criação de mais 1200 vagas no âmbito da 1 Região, incluindo FCs e CJs.

O SINDJUFE terá reunião com o CJF e tratará desses assuntos.

Pro Social

Sobre o Pro Social os coordenadores foram informados que a próxima reunião do Conselho Deliberativo do Programa, prevista para novembro, deverá trazer novas mudanças no Regulamento. Ao perguntarmos quais seriam essas, ele se limitou a dizer que as mudanças deverão reforçar o Pro Social como um Programa para o servidor e magistrado, e para direitos que se relacionem com a vida. Não quis dar detalhes porque, segundo ele, isso ainda não havia sido fechado com a SECBE. Mas, essa fala do Diretor sinaliza que tudo que não tenha ligação direta com a saúde e manutenção da vida e da saúde não terão o mesmo peso para o Programa.  Os coordenadores solicitaram que ele mande para o sindicato essas propostas antes da Reunião do Conselho para que os servidores a conheçam e possam opinar antes de ser regulamentado e ele concordou com a idéia. Solicitaram também que após a deliberação se faça uma videoconferência para todos os servidores nos Estados serem esclarecidos sobre as mudanças. Ele também concordou com a proposta ficando de conversar também sobre isso com o Diretor da SECBE.

Entregamos um requerimento de um colega cuja esposa necessita de remédio para tratamento de doença constante da lista das doenças classificadas pela legislação como aquelas que prevêem tratamento diferenciado pelo Estado, como direito a aposentadoria, remédios etc. Falamos sobre o caso de outra colega em situação similar, que também teve incluído na quota o valor pago pela medicação. O Diretor informou que sobre a oncologia, os valores seriam retirados da cota, mas sobre as outras patologias ainda iriam ainda analisar. Os coordenadores reforçaram que essas patologias se “tratam de ‘vidas’, como o próprio diretor ratificara a importância no início da reunião, e se até o INSS e a legislação dá tratamento diferenciado a elas, como pode o nosso programa de saúde fechar os olhos a isso?”, disse a coordenadora Denise Carneiro. Ficamos de retornar um contato para saber essas nossas reivindicações.

O SINDJUFE acionou ainda o Conselho Deliberativo do Pro Social através do servidor representante, para reforçar o pleito do colega.

Exame periódico

Os coordenadores também apresentaram ao Diretor a segunda proposta da Bahia de Exames Periódicos de Saúde, cobrando que o Tribunal a implemente nas Seccionais e Subseções esse programa, utilizando recursos da União e não do Pro Social, como prevê a legislação. Essas propostas foram elaboradas pela administração da Seccional da Bahia. A primeira proposta foi encaminhada no ano passado ao TRF1 e foi por ele indeferida. E a segunda está parada ainda sem resposta. 

Os coordenadores ficaram de retornar contato nessa semana para saber as respostas aos pleitos.

TRF8

O coordenador Lourival tentou pautar esse assunto em relação à apreensão dos servidores em perder o Pro Social, mas o Diretor foi enfático em não pautar isso porque ainda não há nada de concreto e a administração do TRF1 é contra, juntamente com o STF. Lourival insistiu e ele disse que, quando e se isso for aprovado, eles não se negarão a discutir a situação dos servidores e magistrados no programa de saúde.

Redução de Jornada

Pleiteamos a redução da jornada para 6 horas haja vista a virtualização generalizada na área causando explosão de adoecimento nos servidores e afastamentos dele decorrente. Temos a informação que em 8 Estados o TRE já obteve essa conquista e alguns TRTs, após o PJe, oficializaram  pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, uma outra reivindicação do SINDJUFE-BA e demais sindicatos. Ele pediu que fizéssemos um arrazoado para discutirmos mais profundamente o assunto, constando também exemplos de Tribunais que reduziram sua jornada.

Sobre a redução do horário de expediente externo das subseções Judiciárias na Bahia, considerou uma proposta difícil de ser aceita pelo CNJ. O argumento é que não adianta abrir por um tempo maior a porta de entrada, ocupando servidores que poderiam estar no interior da Secretaria dando encaminhamentos aos processos. Ou seja, reduzir o horário de abertura do atendimento além de não reduzir o número de processos a adentrarem a Justiça, poderá reduzir o tempo que cada um deles fique sem finalização da lide.