SINDJUFE-BA

Para evitar a crise com a saída de servidores, Administração poderá fazer mudanças

Na reunião com o Sinjufego ocorrida no dia 30/10/2013 (quarta-feira), o Diretor-Geral, Roberto Elias Cavalcante, informou que o Pro-Social passará por novas alterações ainda neste mês de novembro, muito provavelmente no dia 20/11/2013 será apreciada pelo Conselho Deliberativo uma nova proposta que vise estancar a crise que se instalou no programa. A minuta, que será previamente distribuída aos integrantes do Conselho, prevê ainda alteração na composição do Conselho, com participação de mais servidores no Conselho, passando a ter representação dos ativos e inativos.

Em resposta ao Sinjufego, o diretor disse que a proposta vai melhorar e tornar mais flexível o Pro-Social, com possibilidade de redução dos valores da contribuição, nas palavras do DG: "um plano voltado para os servidores". Para que isso seja concretizado será necessário fazer alguns ajustes tais como em relação ao pessoal requisitado, que quando sai deixa a conta, bem como devem ser evitadas algumas situações que encarecem o plano, como por exemplo, a utilização do serviços pelo ex-cônjuge do servidor.

Hoje o Pro-Social está inchado, agregou e abraçou muitas pessoas, tornando quase inviável a sua sobrevivência, daí porque o plano tem que ser voltado, de forma mais seletiva, para os servidores do quadro e magistrados. A cobrança dos dependentes, no entanto, será mantida. O DG informou ainda que o aporte da União passará de 33 milhões para 44 milhões em 2014.

Com relação aos servidores removidos via SINAR, o DG disse que a restrição vai continuar por conta da dificuldade da operacionalização da cobrança e do repasse ao TRF-1 do valor de cada beneficiário: "A GRU entra nos cofres da União, não do TRF-1, e o repasse da contra-partida da União vai para o Tribunal de origem, não para o TRF-1", ressaltou o DG. Disse ainda que numa eventual cobrança de valores, o TRF-1 fica impedido de cobrar dos servidores de outras Regiões. Nesse ponto, o Sinjufego discordou dizendo que o Pro-Social não pode perder contribuintes e é possível, sim, a construção de uma via alternativa que não prejudique os servidores removidos, sob pena de comprometer o próprio processo de remoção. Foi citada a decisão na Bahia, em caráter liminar, que favoreceu os servidores removidos para aquele Estado, tese que será encampada pelo Sinjufego de Goiás.

O DG ainda informou sobre a edição da Portaria (com publicação no dia 30/10/2013) que regulamenta a utilização de remédios de alto custo, com destinação, neste primeiro momento, aos procedimentos no tratamento do câncer.

Apoio contra a PEC 190/07

 O Sinjufego pediu apoio institucional ao DG na articulação para derrubar a PEC 190/07 que cria o Estatuto do Servidor do Judiciário, projeto que visa transformar numa carreira única os servidores estaduais e federais. O Diretor-Geral, que é servidor pertencente ao quadro próprio do STJ, com passagens pelo CNJ, disse que já foi feito pedido à sua assessoria para avaliar a PEC, demonstrando o diretor, no entanto, descontentamento com a proposta porque vai dificultar mais ainda as negociações salariais para os dois segmentos dos servidores, o que é lento, vai ficar mais lento ainda: "todos vão acabar no CNJ, inclusive na criação de cargos", alertou o DG do TRF-1.

Na reunião com o Diretor-Geral do TRF-1, estiveram presentes o presidente do Sinjufego, João Batista e Reginaldo Barros, servidor aposentado da JF-GO e diretor do sindicato.

Fonte: Sinjufego - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás