SINDJUFE-BA

Com o pagamento, nesta segunda-feira, 23, pela empresa Líder, de dois meses de salários atrasados de funcionários terceirizados do Colégio Rafael Serravale, na Pituba, a Associação de Pais e Alunos da Rede Pública do Estado resolveu suspender a coleta de R$ 1 dos pais dos dez mil alunos da unidade.

O dinheiro seria repassado para merendeiras, porteiros e pessoal da limpeza. Os funcionários devem voltar ao trabalho nesta terça, 24, e as aulas recomeçarem.

No entanto, preocupada com eventuais futuros atrasos, a Associação dos Pais e Alunos pretende colocar a urna de recolhimento das doações de R$ 1 no Colégio Serravale no dia 5 de outubro, quando vence o mês de setembro.

"Isso é para garantir o salário dos 20 terceirizados da escola, para o caso de atraso. Os servidores e alunos não podem ser mais prejudicados do que já foram", disse Antônio Daltro Moura, diretor da associação, explicando que a ideia é criar um fundo de reserva para evitar novos problemas . "Quando preciso, vai se  usar o dinheiro da coleta. Quando os funcionários receberem salários, vão restituir ao fundo", completou.

Os atrasos causaram paralisações no Serravale e em vários colégios, prejudicando principalmente os alunos do 3º ano do ensino médio, que vão se submeter ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em outubro.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que regularizou o pagamento de todas as empresas terceirizadas "que prestam serviços de locação de mão de obra de merendeiras, porteiros e pessoal de limpeza, e que estão com documentação das faturas em dia".

Dias letivos

A SEC ainda assegurou o cumprimento dos 200 dias letivos do calendário escolar para as escolas que sofreram alteração nas suas atividades em função dos atrasos salariais dos terceirizados.  Conforme a secretaria, "o gestor de cada unidade ficará responsável pelo cumprimento do calendário e pelo encaminhamento do cronograma para as Diretorias Regionais de Educação (Direc)".

A secretaria informou também que vai fazer o distrato com as empresas Word, BC, Contrate, LC, Líder, Shalev e Medial, por falta de cumprimento de cláusulas contratuais (pagamento de salários, recolhimento de INSS e fornecimento de vale-transporte). O repasse às terceirizadas está sendo feito com  intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp).

Mediação

Dentro de calendário de negociação, mais duas empresas prestadoras de serviços para a Secretaria da Educação assinaram nesta segunda um acordo destinado a garantir a  regularização dos pagamentos de salários e benefícios trabalhistas em atraso.

A audiência de mediação aconteceu na sede do MPT na Bahia. O órgão informou que outras quatro mediações estão agendadas para ocorrer, duas nesta terça e duas na próxima quinta-feira, 26.

Segundo o procurador Rômulo Almeida, representante do Ministério Público do Trabalho nas negociações, atrasos de pagamento e de quitação de rescisões trabalhistas de terceirizados do setor público são problemas recorrentes hoje em dia.

Fonte: A Tarde