SINDJUFE-BA

A iminência de perder o programa de saúde está mobilizando os servidores da Justiça Federal na Bahia. O ProSocial, atual sistema de assistência médica de autogestão aos servidores do TRF1, tem passado por mudanças que prejudicaram os servidores, tais como reajustes nas mensalidades e nos custeios, redução da rede credenciada, exclusão de servidores do plano, suspensão de serviços etc. Mais até do que as mudanças, os servidores questionam a forma como elas são definidas.

De acordo com informações prestadas na Assembleia Setorial dessa quinta (5), os servidores debateram as modificações que têm ocorrido no ProSocial, bem como as estratégias que devem ser criadas para evitar o sucateamento deste serviço. O coordenador Lourival Matos, que participou de reunião recente sobre o assunto, em Brasília, reafirmou que o Conselho Deliberativo do Programa se reunirá no próximo dia 11/09, e deve definir novas mudanças. A coordenadora Denise Carneiro foi procurada por servidores removidos pelo SINAR que haviam sido excluídos do plano retroativamente sem considerar o fato de estarem no meio de tratamento de saúde e até em pós-operatório. Sobre isso, o sindicato já requereu à SECBE uma reconsideração e no caso de indeferimento enviará recurso ao Conselho.

A situação é grave, portanto, é importante que todos os servidores associados ao programa participem das atividades realizadas pelo sindicato que, desde o início, tem procurado a Administração do programa, cobrando mais transparência e medidas que possam preservar a sua autonomia financeira sem impossibilitar a permanência de servidores. Mas, se os servidores não participarem o sindicato sozinho nada poderá fazer.

Sindicato solicita presença dos gestores na próxima reunião

Os servidores presentes se comprometeram a convocar os colegas para participarem da reunião deliberada na Assembleia exclusivamente sobre esse assunto. E para que os servidores do interior possam participar o sindicato solicitou a transmissão por videoconferência.

Logo após a Assembleia o sindicato procurou a Administração local do programa e a convidou para essa reunião. Nesse contato foram informados que haverá uma videoconferência entre a SECBE e as SEBES, marcada para o dia 13, onde todos os servidores que trabalham no ProSocial terão conhecimento das mudanças aprovadas na reunião do Conselho, a ser realizada no dia 11. O sindicato solicitou a presença também do representante dos servidores no Conselho Deliberativo, na reunião na Bahia, também por videoconferência.  

Além desses assuntos, os servidores se manifestaram contrariamente ao PL 4330 (da terceirização) elogiando o debate promovido pelo sindicato sobre o assunto e lamentando que a Justiça Federal esteja avançando nessa terceirização, realizando recentemente concurso para terceirizar mais postos de serviço. Pediram que o sindicato procure saber quantos terceirizados estão trabalhando hoje na Justiça Federal, além de ressaltar que a categoria é muito acomodada e está esperando perder mais poder aquisitivo e ainda mais diretos para acordar e decidir lutar.

 Outros assuntos abordados:

 - PEC 190 (Estatuto do Servidor do Judiciário): Estava para ser votada mas foi adiada. Se for aprovada, o STF terá 360 dias fazer uma proposta formal para enviar à Câmara. Haverá ainda, promovido por entidades das categorias, um debate sobre o assunto com data e local a serem definidos.

 - 07/09: Sindicato convocou os servidores a participarem do Grito dos Excluídos, a partir das 10h, no centro da cidade de Salvador.

 - Funpresp: Houve abertura de vagas para participação de servidores no Funpresp-Jud mas, isso não significa que os servidores vão gerir o fundo, que é prejudicial ao servidor público.

- PL 319/2007: O governo federal voltou a mexer na proposta orçamentária do Poder Judiciário e excluiu a previsão de recursos para pagar o adicional de qualificação (AQ) dos técnicos judiciários que possuam curso superior.

- Plenária da Fenajufe: Lourival Matos ressaltou que os posicionamentos tirados no evento destacam as lutas contra a terceirização, precarização do serviço público e o contra o atual formato e regras do PL que institui o direito de greve.

Rosana Guimarães

Jornalista