SINDJUFE-BA

Diretor-geral do Supremo que recebeu dirigentes da Fenajufe, nessa sexta, 6, disse que levará questão a Joaquim Barbosa e informou que parecer sobre reenquadramento é favorável.  Dirigentes da Fenajufe levaram ao diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, a insatisfação da categoria com o tratamento salarial diferenciado que voltou a ser dado entre magistrados e servidores. Cobraram ainda medidas que assegurem recursos para aprovar e implantar o Projeto de Lei 319/07, que institui o adicional de qualificação para técnicos judiciários com graduação de nível superior. Também solicitaram resposta ao pedido de correção do enquadramento dos servidores na tabela salarial. O não encaminhamento ao Congresso do projeto de lei do TSE que prevê a isonomia entre chefes de cartório da capital e do interior também foi mencionado.

Na reunião ocorrida na tarde de sexta-feira, 6, Miguel Fonseca ouviu as críticas dos servidores ao envio ao Congresso pelo STF de um projeto de reajuste salarial exclusivo para magistrados e assumiu o compromisso de levá-las ao ministro Joaquim Barbosa. Questionado sobre a não inclusão de previsão de recursos para o PL 319 na proposta orçamentária do Judiciário, respondeu que o presidente do STF vai tratar do assunto pessoalmente com a presidenta Dilma Rousseff. Não explicou, porém, porque as negociações com a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento não avançaram.

Quando a reunião abordou o reenquadramento na tabela, Fonseca chamou dois membros da Assessoria Jurídica da Direção-Geral para informar como anda a questão. Eles disseram que o parecer sobre o assunto está sendo concluído e anteciparam que a avaliação já é favorável - com a concessão de dois padrões para cada servidor na tabela. O parecer deverá ser apresentado nos próximos dias.

Participaram da reunião os dirigentes da federação Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda, João Batista, Luis Claudio e Edmilton Oliveira. "Foi um grande desrespeito do STF ter encaminhado um projeto de lei que buscar fazer frente à inflação apenas para juízes. Chamamos a categoria a acompanhar este esforço de pressão sobre a cúpula [do Judiciário], participando e organizando as atividades chamadas pela federação", conclama Adilson, que também integra a direção do Sintrajud.

Fonte: Sintrajud