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Presidente do STF envia projeto que amplia reajuste de ministros 3 dias após negar antecipar GAJ a servidores; é preciso superar descaso, diz dirigente da Fenajufe

 Menos de 72 horas separam a audiência que representantes sindicais dos servidores tiveram com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, do anúncio de que um projeto de lei com reajuste salarial somente para magistrados foi enviado ao Congresso. Na reunião com coordenadores da federação nacional (Fenajufe), na segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal havia pedido paciência aos servidores e argumentado que via muita dificuldade no cenário do país para antecipar a terceira parcela do aumento da gratificação (GAJ) para janeiro que vem, como reivindicam os trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU.

 É por isso que a notícia de que o projeto que fixa a remuneração dos ministros do STF em R$ 30.658 em janeiro próximo bateu mal nos ouvidos de dirigentes sindicais do setor. "Ficamos pasmos todos nós", disse Adilson Rodrigues, um dos coordenadores-gerais da Fenajufe, referindo-se à reação que teve com colegas que receberam a informação quando o dirigente sindical percorria locais de trabalho em São Paulo. "Tínhamos nos reunido há poucos dias [no STF] e não houve nenhuma sinalização dele neste sentido, apenas a negativa de encaminhamento da antecipação da GAJ, quando alegou uma conjuntura difícil", disse.

 ‘Organizar a mobilização’

Na negociação transcorrida na noite de segunda-feira (26), os diretores da Fenajufe argumentaram que era preciso superar as dificuldades e plantar as primeiras sementes na busca de uma solução para o problema salarial. "[Agora], os servidores ficam com a difícil tarefa de organizar a mobilização para buscar alguma alternativa salarial, para superar este descaso, mesmo que seja a fórceps", critica.

 O subsídio dos magistrados foi reajustado no ano passado nos mesmos parâmetros do concedido ao funcionalismo: três parcelas anuais de 5%, totalizando 15,8% sobre a massa salarial. O projeto agora enviado pelo presidente do STF ao Legislativo acrescenta mais 4,06% ao índice a ser aplicado em janeiro de 2014. Barbosa argumentou que a inflação oficial em 2012 ficou acima do que se esperava à época da definição do reajuste, no ano passado.

 Pois foi justamente este o argumento o argumento apresentado sem sucesso pelos servidores ao ministro para defender a antecipação da GAJ – o crescimento das perdas salariais em decorrência da inflação. "Sem apresentar nenhuma alternativa ao servidor, isso soa como tapa na cara", diz Adilson. O último reajuste concedido aos servidores antes da negociação do ano passado foi em 2006. De lá para cá, a inflação corroeu os salários em cerca de 40%.

 Plano de lutas e calendário

Não superam os problemas salariais, ressaltou o servidor, eventuais soluções para duas demandas da pauta emergencial protocolada nos tribunais: o reenquadramento na tabela e a garantia do adicional de qualificação (AQ) para técnicos judiciários com graduação superior, ainda não asseguradas mas recebidas por Joaquim Barbosa com mais receptividade. "Talvez achem que isso basta, mas estas questões alcançam uma parcela da categoria e em um patamar pequeno", disse Adilson. "Ele falou que seria difícil [antecipar a GAJ], mas quando foi fácil para os servidores? Tudo o que conquistamos tivemos que arrancar na marra, como teremos que fazer agora, superando o descaso [do STF]", conclamou, mencionando a necessidade de os trabalhadores do Judiciário e do MPU encaminharem o plano de lutas e o calendário de mobilização aprovados na plenária nacional realizada em Brasília há poucos dias, que apontam, dentre outras iniciativas, uma rodada de assembleias nos estados, na primeira quinzena de setembro, para organizar a mobilização.

Por Hélcio Duarte Filho