SINDJUFE-BA

Inflação acumulada em 3,99% corrói quase todo reajuste de 5% do início do ano, alerta economista; pauta emergencial e mobilizações dia 7 cobram antecipação das parcelas

O aumento dos preços nos seis primeiros meses de 2013, que acumulam inflação de 3,99%, consumiu quase todo o reajuste no valor da GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária) e da Gampu (Gratificação Por Atividade do MPU) deste ano, obtido pelos servidores em janeiro.

O economista Washington Lima, que assessora o sindicato de São Paulo (Sintrajud), destaca que como a inflação até o final do ano deverá superar os 5% de reajuste concedidos, em janeiro, a partir da pressão da greve nacional do funcionalismo, e a arrecadação de impostos tende a crescer, na prática o governo reduzirá as despesas com os servidores. “Vai economizar para gastar sabemos onde... não será com o aumento de programas sociais”, critica, referindo-se ao desvio de recursos para juros das dívidas públicas e com subsídios a grandes empresários.

Recomeçar a campanha

O tamanho da perda, detectada pelo ICV (Índice do Custo de Vida) do Dieese, reforça a necessidade de a categoria fortalecer as mobilizações previstas para agosto. “É o recomeço de uma campanha, que é emergencial”, diz Adilson Rodrigues, que integra a coordenação da federação nacional (Fenajufe) e a direção do Sintrajud. A federação convocou para o dia 7 de agosto próximo, uma quarta-feira, um dia nacional de atos seguidos de assembleias nos estados, como parte desta retomada da campanha.

A atividade também busca construir o ato apontado para acontecer no dia 14 de agosto, em Brasília. A data está relacionada ao prazo para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República enviarem à Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento as propostas orçamentárias para 2014, que se encerra no dia 15 próximo. Os servidores querem que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, e o procurador-geral da República, Roberto Gusmão, encaminhem propostas que prevejam recursos para a antecipação da última das três parcelas do reajuste de 15,8% conquistado no ano passado, prevista para janeiro de 2015.

Fenajufe protocola pautas

Toda essa movimentação nasceu de um calendário de mobilizações e de pautas de reivindicações emergenciais, protocoladas tanto no Supremo quanto na Procuradoria. Ela antecede à plenária extraordinária marcada para o final de agosto, em Brasília, que dará sequência às deliberações do congresso nacional da categoria, realizado em Caeté (MG), no final de abril, e deverá definir um plano de lutas e mobilizações para categoria.

Para Adilson, a alta taxa de inflação acumulada de janeiro a junho ‘pressiona’ pela mobilização. “A plenária vai ser um espaço para a gente avaliar melhor o ânimo da categoria e a conjuntura, para [definir] um calendário de mais fôlego. Mas temos que nos preparar desde já”, defende. Ele observa que no Judiciário os aumentos abusivos dos valores dos planos de saúde somados a não correção da tabela de Imposto de Renda tornam o quadro salarial ainda pior.

A inflação acumulada até junho já consumiu 80% do aumento de 5%, que incidiu sobre a massa salarial dos servidores do Judiciário e do MPU em janeiro. O uso dos 5% como referência do valor do reajuste, explica Washington, é o melhor parâmetro porque representa o que de fato foi gasto pelo governo para aplicá-lo. A concentração de todo este recurso nas gratificações específicas (GAJ e Gampu) priorizou quem está em início de carreira ou não tem vantagens incorporadas, mas este índice só deve ser usado quando a referência é à tabela salarial em separado, fora do contexto real dos contracheques da categoria.

Fonte: Luta Fenajufe Notícias -  Hélcio Duarte Filho