BRASÍLIA – 13/07/10 – Além de um calendário que inclui um “apagão” do Judiciário Federal e do MPU no dia 4 de agosto, os delegados que participaram da reunião ampliada da Fenajufe no último sábado, 10 de julho, também decidiram continuar as atividades de mobilização em todos os órgãos e locais de trabalho ainda neste mês. Segundo ficou acertado, por unanimidade pelos representantes dos estados, durante o mês de julho os sindicatos deverão realizar atividades toda semana, de preferência às quartas-feiras, como atos públicos, assembleias e debates com a categoria sobre a importância de continuarem a luta pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09.
O calendário aprovado também prevê a realização de uma reunião ampliada no dia 1º de agosto. Antes disso, os sindicatos devem discutir durante as assembleias propostas sobre indicativo de retomada da greve a serem apresentadas na ampliada. A partir de agosto, serão realizados “apagões” periódicos, com paralisações de 24 horas nos órgãos do Judiciário e do MPU, priorizando os TREs, cartórios e zonas eleitorais. As datas serão definidas conforme o calendário eleitoral e o prazo final para o envio, ao Congresso Nacional, das previsões à Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2011.
Os delegados da ampliada também aprovaram as seguintes deliberações:
- Orientar a participação dos sindicatos, por meio de representantes ou delegações, no ato que será realizado por ocasião da visita do presidente Lula a Cuiabá, em Mato Grosso, na próxima sexta-feira, 16 de julho.
- Procurar a Condsef [Confederação Nacional dos Servidores Federais] e demais entidades do serviço público para organizar atividades conjuntas.
- Realizar caravanas a Brasília para reforçar o trabalho institucional do comando de mobilização junto às autoridades.
- Acompanhar a agenda do presidente Lula, fazer manifestações e atos públicos pela aprovação dos PCSs.
- Recomendar a inclusão dos nomes dos inimigos [Lula, Peluso e parlamentares] nos materiais de greve, como adesivos, faixas etc.
- Enviar e-mail para o presidente do STF, Cezar Peluso, e utilizar carta social para os tribunais.
- Encaminhar abaixo-assinado, de todos os servidores do Judiciário Federal, ao ministro Cezar Peluso, cobrando uma postura firme na defesa da aprovação do PCS JÁ.
- Encaminhar abaixo-assinado, de todos os servidores do MPU, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, cobrando uma postura firme na defesa da aprovação do PCS JÁ.
Questão orçamentária
Um dos temas bastante debatidos na reunião ampliada de sábado, por meio das falas dos delegados e observadores, foi a necessidade de incluir a previsão orçamentária dos PLs 6613/09 e 6697/0 na Lei Orçamentária Anual de 2011. Para os servidores presentes, essa é uma das tarefas prioritárias da Fenajufe nesse momento, uma vez que os tribunais têm até o dia 15 de agosto para enviar suas rubricas ao Ministério do Planejamento.
Nesse sentido, os delegados aprovaram na ampliada que a Fenajufe deve “trabalhar, junto aos tribunais superiores, para que estes garantam a inclusão da previsão orçamentária do PCS na LOA de 2011”.
Da Fenajufe – Leonor Costa
