SINDJUFE-BA

O reajuste do plano médico no TRF-3 e na Justiça Federal penaliza os trabalhadores que ganham menos. É o que se constata ao comparar a tabela de custeio que passa a valer em agosto com a tabela praticada atualmente.

Hoje, um trabalhador que receba até 2 mil e tem o plano Blue Gold contribui com R$ 62,79. Na nova tabela, esse mesmo trabalhador terá que arcar com valores que variam de R$ 203,28 a R$ 278,89, dependendo de sua faixa etária. Um aumento que pode chegar a 344%.

Em relação ao salário, os valores podem representar percentuais de 10,16% a 13,94%.
O impacto da nova tabela é menor sobre os vencimentos daqueles que têm salários maiores. Os que recebem mais de R$ 24 mil, em sua maioria juízes e desembargadores, vão contribuir, no máximo, com R$ 382, o que corresponde a 1,59% de seus vencimentos. O critério utilizado pelo TRF-3 não atende os princípios básicos de justiça.

Outro prejuízo é que a nova a tabela do TRF-3 também considera a idade de servidores e dependentes como critério de reajustes. Assim, o valor pago pelo servidor poderá ser reajustado duas vezes, uma na mudança da faixa etária e outra no reajuste contratual.

Desde o início do debate sobre a forma de custeio do plano médico, o Sintrajud defende: quem ganha menos deve pagar menos. A proposta do Sindicato foi aprovada em duas assembleias da categoria. A administração, entretanto, não ouviu os principais interessados e impôs essa tabela.

“Foi uma postura unilateral do TRF-3”, critica Dalmo Duarte, diretor do Sintrajud, que destaca: “Havia um compromisso da administração de não divulgar a tabela de custeio sem antes negociar com o Sindicato, mas nem isso eles cumpriram”.

A forma de custeio imposta pelo TRF-3 pode ser deficitária no longo prazo. Levantamento feito pelo Sintrajud revela que em 2014 podem faltar R$2,5 milhões para Assistência Médica e Odontológica [Amos] caso não haja aumento no repasse para a rubrica.

Essa possibilidade é problemática para os trabalhadores. Como foi estabelecido o teto de R$ 382 como participação [valor individual do plano menos o valor do auxílio saúde], a administração poderá reajustar os valores pagos pelos trabalhadores com menores salários sem mudar o teto.

Preocupado com essa situação, o Sindicato encaminhou pedido de reunião urgente com a administração para rediscutir o valor da participação, negociando com os trabalhadores uma nova tabela.

Qualquer solução para essa situação dependerá da participação dos servidores. Por isso, o Sintrajud realizará uma assembleia na sexta-feira, 26, às 14h, em frente ao TRF-3. Participe!

Fonte: Sintrajud.