SINDJUFE-BA

Na última sexta-feira (24), o SINDJUFE-BA realizou uma Assembleia Setorial em Feira de Santana, onde tratou dos seguintes temas: plano de saúde atual e de autogestão, ponto digital, PJE, condições de trabalho, entre outros.
 

O ponto mais discutido foi em relação aos problemas enfrentados com o plano de saúde, bem como a retomada do debate sobre plano de autogestão. Os servidores informaram que a Promédica praticamente deixou de atender em Feira de Santana. Solicitaram que o sindicato leve esse problema à Administração do TRT no sentido de se criar alternativas em relação ao atendimento para esses servidores.
 

Sobre o plano de saúde de autogestão, foi apresentado o resultado da reunião realizada no dia 16/05, em Brasília, que tratou sobre algumas modificações no Pro-Social (plano de saúde dos servidores da Justiça Federal). Esse assunto foi pautado porque o referido plano, que abrange 14 estados, é utilizado como modelo de autogestão. Porém o TRF1 modificou recentemente seu Regimento e os servidores desse Tribunal e das Seccionais dos Estados membros estão tentando reverter algumas alterações.

Está se buscando medidas judiciais para reverter às mudanças tomadas sem ouvir os trabalhadores. Foi informado ainda que, apesar das alterações, ainda assim é mais vantajoso para a categoria o plano de autogestão, pois será financiado pela União e não por um grupo interessado apenas em garantir seu lucro; não tem fins lucrativos, além disso,  pode ser modelado de acordo com o interesse da categoria.
 

A diretoria do sindicato acredita que a alternativa mais benéfica para a categoria é a implementação do plano de autogestão. Nos últimos anos foi criado um grupo de estudos para elaborar o projeto, mas na gestão atual não houve avanço.

PJE e redução da carga horária - Com a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os servidores são obrigados a passar mais tempo em frente ao computador, cujo resultado é o agravamento ou desenvolvimento de problemas de saúde. Como solução, o sindicato levantou o debate sobre a redução da carga horária para 6 horas e a instalação de ponto eletrônico para controlar o número de horas trabalhadas.

O que se observa é a cobrança cada vez maior de produtividade sem aferir quantas horas o servidor está trabalhando. Daí a necessidade de discutir a instalação do ponto eletrônico na Justiça Trabalhista, justamente para ter esse controle.

Encaminhamentos:
 

• Cobrar da Administração uma reunião para discutir autogestão;
• Jurídico do SINDJUFE buscar meios que possam coibir o número de horas acima da carga horária definida por lei;
• Realizar pesquisa de perfil da Jornada de trabalho do servidor;
• Traçar o perfil do uso do plano de saúde no interior.