SINDJUFE-BA

Na reunião da Fenajufe com sindicatos (entre eles, o SINDJUFE-BA), realizada no último dia 16/05, que tratou das mudanças no regimento do plano de saúde da Justiça Federal, Pro-Social, ficou claro que a Federação precisa agir. O assunto deve ser pautado na reunião executiva da Federação, a ser realizada no próximo dia 30/05. O objetivo é definir medidas que possam garantir a transparência na forma como o referido plano de saúde é administrado.

Na reunião do dia 16 ficou decidido que a FENAJUFE iria acionar a sua Assessoria Jurídica para que seja elaborado um parecer, o mais rápido possível, sobre a viabilidade das ações judiciais que questionam o novo regulamento do Pro-Social.
A Federação orientou os sindicatos da 1ª Região a realizarem assembleias setoriais para que os servidores deliberem suas propostas de ação conjunta.

• Propostas elaboradas na última reunião e que serão apresentadas na reunião da FENAJUFE:
• Encaminhar a contraproposta, a ser elaborada pelo Sindjus/DF, para os demais sindicatos discutirem (Jailton);
• Deflagrar o processo de mobilização nos estados (Paulo Rios);
• Defender a contratação de empresa especializada para fazer o cálculo atuarial (Paulo Rios);
• A Fenajufe deve provocar o TRF 1 fazendo questionamentos sobre o pro-social (Paulo Rios);
• Ter conhecimento pleno do Pro-Social (natureza jurídica, número de filiados, valor

de arrecadação, percentual de associados por faixa etária etc). (Marcelo);

• Ter atuação em duas frentes jurídica e política. Fazer ato unificado em Brasília com os 14;

estados com data indicativa para 13/6 e entrar com ação judicial (João Batista);

• Criar uma comissão para elaboração da contraproposta (Denise);
• Quem não puder participar do ato em Brasília, fazer ato nas seccionais (Denise);
• Fazer tabela de desconto do Pro-Social e publicar nos sites dos sindicatos a fim de mostrar para a categoria o tamanho do aumento (Eliane);
• Cobrar do tribunal a falta do diálogo com os servidores na elaboração dessa resolução (Eliane);
• Fazer conscientização permanente com a categoria sobre a utilização do plano de saúde e que o Pro-Social é uma conquista da categoria (Rogério);
• Fim da terceirização nos serviços médicos (Rogério);
• Convocar a AJN nas próximas reuniões (Eugênia).

Alguns Eixos:

• Criação do Conselho Fiscal eleito (Jailton)
• Mudança de critérios de contribuição estabelecendo percentual da remuneração (Jailton)
• Divulgação detalhada das receitas e despesas - amplo acesso (Jailton)
• Separação dos recursos do plano de saúde visando o não pagamento de exame periódico ou serviços terceirizados de responsabilidade da União ou do órgão - EPS (Jailton/Denise)
• Oxigenação do Plano – aceitação de dependentes filhos até 35 anos (Jailton)
• Discutir sobre Magistrado pagar o mesmo que servidor (Denise)
• Discutir sobre Requisitado sem vínculo poder continuar no plano após a aposentadoria (Denise)
• Verificar a proposta sobre quem não fizer parte do plano e se aposentar fora dele, poder voltar até 10 anos após a aposentadoria (Denise)
• Servidor do interior  ter que ir à capital para fazer perícia (Denise)
• Descentralizar a gestão (Denise)
• Instituir fiscalização (Denise)

Setorial na próxima segunda-feira (27)

Para tratar do assunto e definir as propostas que serão encaminhadas à Federação, o SINDJUFE-BA vai realizar na próxima segunda-feira (27), uma Setorial, às 13 horas, no prédio dos JEFs.