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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, avaliou que os partidos políticos são "de mentirinha" no Brasil e que o Congresso Nacional é ineficiente na tarefa de deliberar, razão pela qual é dominado pelo Executivo.

"Nós temos partidos de mentirinha", afirmou o ministro em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). "Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais", continuou. "Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. Querem o poder pelo poder."

O ministro disse ainda que a maioria dos projetos de lei não é de iniciativa do Legislativo, mas sim, do Executivo. Para ele, as propostas de iniciativa do Congresso "não devem chegar a 15%", quando deveriam ser de 90%. Segundo Barbosa, "o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo". "Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional", constatou.

A solução, na opinião do presidente do STF, seria a adoção do sistema de voto distrital na Câmara, pois, com ela, o Congresso teria representantes locais, e não setorizados. "Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara", disse Barbosa. "Teríamos que dividir o país em 513 distritos", enfatizou o ministro. "Eu tenho certeza que a representação nacional ganharia e muito em qualidade com a representação dessas pessoas."

As avaliações de Barbosa repercutiram no Congresso. No Senado, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), disse respeitar a opinião de Joaquim Barbosa, mas avaliou que a posição não contribui para o fortalecimento dos três Poderes e para o fim dos embates com o Judiciário. "Acho que, para quem dirige os Poderes, o melhor seria encontrar uma maneira de cuidar cada um do seu e ajudar a fortalecer os outros Poderes."

O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que não se sente atingido pela crítica de Barbosa, porque o PSDB "é um partido de verdade". "O PSDB é um partido forte, que com seus governadores, governa mais de 40% dos brasileiros, fez bons governos onde esteve, mudou o Brasil com [o ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso]. E aqui no Congresso, quem se dobra à vontade do Executivo é a situação. E não nós da oposição."

O Senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que "o ministro, como qualquer cidadão brasileiro, tem direito de avaliar os partidos políticos e dar sua opinião".

Após as repercussões das declarações de Barbosa, a assessoria do STF informou em nota que o ministro não teve a intenção de criticar o Legislativo e seus integrantes durante a palestra. "Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes."

Segundo a assessoria, Barbosa participou do evento "na condição de acadêmico e professor". "Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. (...) A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual", diz a nota.

Fonte: Valor