SINDJUFE-BA

 

Na avaliação do SINDJUFE, o 8º Congrejufe trouxe uma nova perspectiva para os servidores, pois, todas as teses políticas de oposição ao governo Dilma foram aprovadas. Outros avanços foram a desfiliação da CUT e formação da nova diretoria da Fenajufe com 50% dos seus representantes de oposição ao governo.

 

O servidor Jeferson Passos (TRT – Feira de Santana), que também participou do Congrejufe, explicou porque absteve seu voto em relação à saída da CUT da Fenajufe. Disse que, embora o Movimento Luta Fenajufe seja legítimo, também tem suas falhas. Ressaltou a necessidade de um debate para decidir a filiação ou não a uma corrente.

 

Redução de jornada e pausa: O coordenador geral do SINDJUFE, André Luis, alertou que Processo Judicial Eletrônico (PJE), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, faz com que o trabalhador fique mais tempo trabalhando à frente do computador, cujo resultado é uma tendência maior ao adoecimento. Levando ainda em consideração que os servidores da JT possuem mecanismo de controle de jornada e prestem horas extras habituais sem o devido pagamento, iniciou um debate sobre se já não seria a hora de instalar um ponto eletrônico pra o controle das horas trabalhadas. Considerando esses pontos, informou sobre a campanha, em nível nacional, de redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e chamou a categoria para participar do debate sobre o tema e discutir medidas que possam contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador.

 

Plano de saúde: Um dos assuntos que sempre causou incômodo aos servidores do TRT é plano de saúde. Constantemente ficam à mercê das prestadoras desse serviço, que praticam aumentos abusivos, utilizando como justificativa a alta sinistralidade. Como forma de amenizar o problema, o sindicato fechou parceria com a Assefaz, que ofereceu mais vantagens, uma vez comparada com propostas e valores das outras empresas.

 

Apesar das vantagens, a meta dos servidores é a aprovação do Plano de Autogestão, cujo estudo já existe, porém, está parado na Administração. Nesse sentido, a assembleia aprovou a realização de mais um seminário, que deve contar com a participação do servidor André Liberato, chefe da Seção de Apoio aos Planos de Saúde do TRT5 e compõe a Comissão do Plano de Autogestão no TRT5, para fazer esclarecimentos sobre o plano.

 

A assembleia ainda aprovou a participação dos servidores Jeferson Passos e Rogério Fagundes para acompanhar o trabalho realizado pela referida Comissão. Como representantes do SINDJUFE, participam os coordenadores Leonardo Prazeres e Marcos Pinto.

 

Ainda sobre plano de saúde, o servidor Elmar Coutinho sugeriu um estudo sobre a criação de um plano de saúde nacional para os servidores do Judiciário Federal, a exemplo do plano dos trabalhadores da Petrobras.

 

Estacionamento: Depois que ACM Neto assumiu a prefeitura de Salvador, os servidores da Justiça Trabalhistas (nos bairros de Nazaré e Comércio) já sentem no bolso o peso da política de uso do solo aplicada. O preço da zona azul aumentou em 100%, houve redução do número de vagas disponíveis na rua, o que acirrou a disputa pelo m² e provocou o reajuste também dos estacionamentos privados. O sindicato solicitou uma reunião com a Administração e, entre os pontos da pauta, consta o estacionamento para os servidores do Comércio e Nazaré.  O propósito é que o TRT possa intermediar com a prefeitura e dessa forma, criar uma alternativa com menos custo para os servidores. Uma sugestão levantada, que também será apresentada na reunião, é a criação de um auxílio para estacionamento.

 

Construção da nova sede do TRT: A diretoria do sindicato foi questionada porque não participou duas sessões que pautou a entrega da construção do TRT5 ao poder público. André esclareceu que foi informado apenas de uma das sessões, contudo, não foi possível participar em razão das demandas do CONGREJUFE. Informou ainda que o sindicato discutiu o assunto na reunião sobre o orçamento com a Administração realizada em abril.  Nesta, foi informado que, além do não cumprimento de cláusulas do contrato por parte da empresa construtora, aquele terreno é ruim para construção, com topografia irregular e protegido pela lei ambiental do município, fato que limita o modelo de construção previsto. Tudo isso fez com que o projeto custasse mais caro, inexequível para uma empresa de médio porte, segundo a Administração do TRT5.

 

No final da Assembleia foram feitos os seguintes encaminhamentos:

 

Realização de um seminário para discutir a implementação do Plano de Saúde de Autogestão;

 

Assembleia Setorial em Nazaré, no dia 21/05 (terça-feira), às 11h;

 

Assembleia Setorial em Feira de Santana, no dia 24/05 (sexta-feira), às 10h;

 

Participação dos servidores Rogério Fagundes e Jeferson Passos na comissão que estuda a criação do Plano de Saúde de Autogestão;

 

Participação do coordenador do SINDJUFE, Marcos Pinto e Rogério Fagundes, na reunião da Fenajufe, realizada dia 15/05, juntamente com a coordenadora Denise (JF), que vai discutir mudanças no Pró-social, plano de assistência médica dos servidores da JF. O consenso para a participação dos servidores do TRT nesta reunião se deu devido ao interesse de se implementar a autogestão também nesse tribunal.