A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a se reunir, nesta quinta-feira (18), para discutir e votar oito itens não terminativos remanescentes da pauta de de quarta-feira (17). Um deles é o projeto de lei da Câmara (PLC 126/2012) que cria cerca de sete mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por meio de concurso público. Segundo informou o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), a maioria destes cargos destina-se às áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura e regulação.
Também deve ser examinada a indicação do promotor de justiça Marcelo Ferra de Carvalho para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ainda na pauta requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) de voto de aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre (instituição criada em 1979), "pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente".
A reunião que se inicia agora é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Fonte: Agência Senado