A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia recebeu na tarde da segunda-feira, 8/4, um expediente assinado pelos deputados estaduais Augusto Castro, Antonio Imbassahy, Félix Mendonça Junior e Jutahy Magalhães Junior, além da Presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.
Na correspondência, entregue pelo deputado Augusto Castro ao diretor do Foro, juiz federal Ávio Novaes, os parlamentares dizem: “Imbuídos do objetivo de tornar os serviços da Justiça Federal acessível a todos os cidadãos de Itabuna e região que dela demandem, solicitamos que a instalação da 2ª Vara Federal, prevista para 2014, embora sem data específica, seja antecipada para o corrente ano”
E continua o ofício dos parlamentares baianos: “Com uma população de pelo menos 535 mil habitantes, a região abrangida pela jurisdição da Subseção Judiciária de Itabuna carece, urgentemente, da ampliação dos serviços da Justiça Federal”.
Concluindo, os signatários pleiteiam: “Como a criação da 2ª Vara Federal já foi autorizada, com competência prevista para atuação na área cível e criminal, gostaríamos de contar com a sensibilidade de vossa Excelência em viabilizar esta segunda unidade ainda neste ano, beneficiando, assim, os 25 municípios do Sul da Bahia que integram a Subseção de Itabuna.”
Posicionamento do sindicato: Depois de diversos casos de más condições de trabalho nas Subseções inauguradas no interior dos estados, o SINDJUFE-BA, diante desta notícia, exige que sejam levadas em consideração as estruturas material e humana para essa instalação, sob pena de expor servidores a condições precárias de trabalho e consequente prestação de serviço aquém da excelência característica da Justiça Federal. Não será permitido que a situação vivida pelos servidores lotados na Subseção de Alagoinhas se repita.