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Notícia postada dia 05/07/2010
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Ata da Mesa de Negociação do TRT
Ata da Mesa de Negociação do TRT
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às 10:00h. , no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª.Região, presentes o Exmo. Desembargador Dr. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Presidente da Comissão, Dr. Carlos Tourinho, Presidente da ABAT, Sr. Rogério Fagundes, Coordenador do SINDJUFE e a Sra. Elisa Fortes, servidora do TRT da 5ª Região. Aberta a reunião, Dr. Valtércio Oliveira passou a palavra para o Sr. Rogério Fagundes o qual informou sobre o andamento da negociação em Brasília, registrando que o Governo Federal condicionou o fechamento de acordo com a chancela do futuro Presidente da República a ser eleito, proposta esta que os servidores não aceitaram tendo ficado marcada uma nova reunião no Ministério do Planejamento, envolvendo AJU, MPOG, FENAJUF e o Judiciário, para o dia 8 de julho às 10 horas. Perguntado pelo representante do SINDJUFE sobre o registro de incidentes após a última reunião ficou consignado pelos demais que não houve nenhum registro, até mesmo em função dos festejos juninos. Foi informado que, ainda hoje, ocorrerá uma Assembléia com os servidores para informação e posicionamento dos mesmos. O Sr. Rogério solicitou informação sobre a análise das propostas anteriores tendo sido informado pelo Dr. Carlos Tourinho e pelo Dr. Valtércio de que ainda não houve tempo hábil para tal No que tange à posição dos servidores em relação à abertura do serviço da distribuição foi rejeitado pelos servidores, mantido apenas para os casos previstos no ato TRT 175/2010. Foi informado pela servidora Elisa Fortes no que tange a resolução 63 do CSJT que, em alguns casos, onde existe central de mandatos haverá uma redução do número de Oficiais de Justiça, o que dificultará ainda mais o setor, o qual é considerado essencial ao funcionamento da Justiça, sem falar na diminuição das funções e dos servidores das Varas Trabalhistas. O Dr. Carlos Tourinho informou que levará a Resolução 63 para discussão no conselho da ABAT e posteriormente na ABRAT. O Dr. Valtércio se compromete a averiguar os fatos ocorridos na 33ª Vara trazendo a posição na próxima reunião que ocorrerá no dia 13 de julho às 15 horas. O Coordenador do SINDJUFE indagou se a mesa de negociação do movimento grevista já estava oficializada, tendo o Dr. Valtércio ficado de conversar com a Presidente do TRT5 sobre o referido assunto. Nada mais para registrar foi dada por encerrada a reunião sendo esta assinada pelos representantes.
Salvador, 05 de julho de 2010
DESEMBARGADOR VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Presidente Da Comissão, Representante do TRT 5ª Região
DR. CARLOS TOURINHO
Presidente da ABAT
ROGÉRIO FAGUNDES
Coordenador do SINDJUFE
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