SINDJUFE-BA

Debates, música e um almoço marcaram o Encontro de Aposentados, promovido pela Coordenação de Aposentados do SINDJUFE-BA, na quarta-feira (06).  
 

O encontro comemorou o Dia dos Aposentados, (24 de janeiro) e também antecipou as homenagens ao Dia Internacional da Mulher, festejado no dia 8 de março.  

A coordenadora Fátima Coutinho informou que o Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NUAPE) foi reativado desde novembro, com reuniões nas primeiras quartas-feiras de cada mês.  Lembrou que na próxima reunião, marcada para o dia 3 de abril, será realizada eleição para a diretoria do Núcleo.  

Em seguida a professora de Ikebana, Regina Esquivel, fez uma vivência com flores, cujo foco foi às mulheres pertencentes à família de cada um dos presentes.   

Jair Cunha, integrante da Coordenação de Condições de Trabalho e Saúde Ocupacional e também dentista do TRE, ministrou uma breve palestra sobre saúde bucal. Na oportunidade, Jair citou os principais problemas (cárie, gengivite, periodontite) que afetam a saúde bucal, bem como formas de evitá-los. Esclareceu ainda que a correta higienização e cuidados com alimentação são fatores imprescindíveis para a saúde de modo geral.  

A coordenadora de comunicação, Denise Andrade, além de exibir o vídeo “Uma outra Maria”, abordou o tema “Colhendo os frutos do feminismo”. Lembrou que muitas mulheres lutaram para garantir os direitos que se tem hoje. Denise falou da campanha midiática que está sendo feita, afirmando que o movimento feminista acabou e questionou: “como acabou, se dados divulgados recentemente afirmam que “em todo o mundo, sete em cada dez mulheres serão vítimas de agressões ao longo da sua vida”? E no Brasil, apesar das leis avançadas, é um dos países com maior índice de violência. Essa informação foi publicada em uma reportagem na revista Isto É, nº2259, de 6 de março deste ano, intitulada  “Mulheres Agredidas”, que é uma denúncia das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre a existência de um surto global de ataques contra a mulher.  

Já os coordenadores André Luiz (Geral) e Fabrício Cruz (Cominação), cantaram algumas canções que mostram como o machismo está enraizado na cultura brasileira, a exemplo da música Marina (Dorival Caymi).  

Logo depois, Fabrício ressaltou a necessidade dos aposentados participarem da Assembleia Geral, que será realizada para escolha dos delegados para o 8º Congrejufe.  

Francisco Filho, Coordenador Jurídico, informou as principais ações de interesse dos aposentados. Sobre a Emenda 70, foi informado que todos os servidores que se aposentaram por invalidez permanente, proporcional ou integral, no período compreendido entre 01/01/2004 até a aprovação da Emenda 70 (29 de março de 212), tiveram prejuízo.

O TRT entende que tem direito ao enquadramento quem se aposentou com fundamento na aposentadoria por invalidez por acidente em serviço ou doenças especificadas em lei, garantindo a paridade com os servidores em atividade.   

 A Instrução Normativa do INSS afirma que qualquer tipo de aposentadoria por invalidez, proporcional ou integral, tem direito a ser enquadrada pela EC 70/2012, garantindo a paridade, sendo o requisito o ingresso até o dia 31/12/2003.   

Outra ação vitoriosa para os servidores é referente à  extensão do PCS-III, para todos os aposentados de 01/01/2004 a 29/03/2012, aguardando apenas julgamento de recurso de ofício pelo TRF1. De acordo com Francisco, o servidor interessado deve procurar o jurídico do sindicato e assinar uma autorização como forma preventiva.
 

Em Brasília, o sindicato ingressou com um requerimento administrativo do reajuste da VPNI em todos os Tribunais, com fundamento numa das leis do PCS, sendo encontrado argumento razoável pra o reajuste da VPNI.  

Marcos Pinto, também representante da Coordenação de Aposentados, informou que participou da reunião do Instituto Mosap – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado no dia 5 de fevereiro, onde foi discutido, sobretudo a PEC 555, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).