SINDJUFE-BA

Presidente do STF diz à Fenajufe que criará Grupo de Trabalho e, sem assegurar nada, que reanalisará o caso do reajuste se o Orçamento não for votado
 
Pela primeira vez desde que assumiu o posto máximo do Judiciário em novembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebeu representantes sindicais dos servidores, na tarde da segunda-feira (4), em Brasília.
 
Dirigentes da federação nacional (Fenajufe) levaram ao ministro a insatisfação da categoria com o não pagamento do reajuste salarial, cuja primeira parcela deveria ter saído em janeiro. Também apresentaram uma série de reivindicações e temas que preocupam os trabalhadores. Dois assuntos foram os mais focados na reunião: a defesa do imediato pagamento do reajuste salarial, retroativo a janeiro e por meio de folha suplementar; e a constituição de um Grupo de Trabalho com participação dos servidores para elaborar um plano de carreira e tratar das condições de trabalho.
 
O presidente do STF disse acreditar que a lei orçamentária seja aprovada esta semana – e qualificou como inaceitável o país continuar sem Orçamento. Após ouvir os servidores, no entanto, aceitou reavaliar seu posicionamento caso isso não aconteça até o final desta primeira semana de março. O ministro Joaquim Barbosa se recusa a pagar a primeira parcela do reajuste salarial enquanto a previsão orçamentária não for aprovada. Essa posição levou para o mesmo caminho todos os tribunais superiores e quase todos os regionais – a exceção foram alguns tribunais eleitorais que já em janeiro incluíram o aumento no valor da GAJ (Gratificação Judiciária) nos contracheques. 
 
LDO permite pagamento
Os representantes sindicais argumentaram que há base legal para pagar o reajuste – o artigo 50 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que amparou a decisão do governo e da Procuradoria-Geral da República de aplicar já em janeiro o reajuste aos salários dos servidores do Executivo e do MPU, respectivamente. Barbosa não descartou a possibilidade de rever a posição caso o impasse orçamentário prossiga, mas só se comprometeu de fato a voltar a se debruçar sobre o assunto, sem antecipar nada e sem abandonar a defesa da legalidade de sua decisão de não pagar.
 
O chefe do Judiciário disse concordar com a criação do Grupo de Trabalho da carreira, apontando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão ideal para abrigá-lo. Sinalizou que vai encaminhar a reivindicação, mas não apontou prazos e alegou que só poderia fazer isso após a recomposição do CNJ, que terá a maioria dos seus membros renovada nos próximos cinco meses.
 
Os servidores informaram ao ministro que outros grupos de trabalho similares foram criados com a participação dos diretores-gerais e de recursos humanos dos tribunais superiores e representantes da Fenajufe. Isso, disseram, poderia ocorrer independentemente da transição no Conselho Nacional de Justiça. Os prazos ficaram em aberto, a serem definidos posteriormente, mas com o compromisso de criação da comissão. 
 
Abertura de negociação
A audiência transcorreu no gabinete da Presidência e começou por volta das 14h45min, cerca de 30 minutos após o horário marcado. Durou perto de outra meia hora. Logo no início, Barbosa disse, respondendo a um servidor, que dispunha de três minutos para a reunião. Os coordenadores da Fenajufe riram, entenderam como uma brincadeira e iniciaram a apresentação das reivindicações e da própria federação, como entidade sindical nacional que representa o conjunto dos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU. Ao receber os sete dirigentes da federação que foram à reunião, Barbosa permaneceu quase todo o tempo de pé, como costuma fazer nas sessões plenárias do Supremo por conta das dores na coluna.
 
Ao final, sugeriu que a Fenajufe enviasse a ele um memorial detalhando todas as questões ali levantadas. O coordenador da federação Saulo Arcangeli, que participou da reunião, lamentou o fato do ministro não ter revisto já a determinação contra o pagamento do reajuste, mas destacou a relevância de pautar o GT da carreira e das condições de trabalho. “Estão acontecendo coisas nos tribunais que os servidores só ficam sabendo pelo informes, precisamos debater as condições de trabalho”, diz. “Como primeiro contato foi positivo, colocamos nossas questões e apresentamos a federação como representante nacional da categoria”, resumiu.
 
Opinião semelhante tem Antônio Melquíades, o Melqui, diretor da Fenajufe que também esteve na audiência. “Como primeira reunião, como abertura de diálogo, foi importante”, avaliou. “Mas temos ainda que ver como será a relação dele com os servidores”, observou, destacando, neste caso, que é preciso começar já a construir a campanha salarial deste ano para que as possíveis negociações se deem amparadas pela pressão da categoria.
 
Fonte: Luta Fenajufe Notícias