SINDJUFE-BA

Sindjufe-BA cobra pagamento dos passivos dos servidores ativos e inativos e TRT5 sinaliza pagamento de 90% até janeiro/2013.

No dia 28/12/2012, em pleno recesso forense, às 16:00 horas, os Coordenadores do Sindicato Francisco Filho (Coordenação Jurídica), Marcos Pinto (Coordenação de Aposentados) e Alberto Rajy (Coordenador de Administração e Finanças) estiveram no TRT5 e se reuniram com o Diretor Geral do Tribunal, Tarcísio Filgueiras e com o Diretor Adjunto Fernando Borges, cobrando resposta para os requerimentos anteriores da Entidade, acerca dos passivos reconhecidos e ainda não pagos pelo TRT5, ao que o Diretor Tarcísio relatou que o Tribunal já requereu as verbas para o pagamento da quase totalidade da dívida e aguarda o repasse já aprovado pelo TST, que deve chegar ainda na virada do ano, para pagamento imediato, de pelo menos 90% dos passivos, para aposentados, pensionistas e ativos, até o final de janeiro de 2013.

As verbas solicitadas pelo TRT5 e aprovadas pelo TST, não quitam todos os passivos dos servidores do Tribunal, mas que as progressões e promoções funcionais, Adicional de Qualificação, dívidas com aposentados e pensionistas em sua totalidade (até 2010, 2011 e parte de 2012), serão quitadas, restando ainda um passivo que o SINDJUFE-BA continuará lutando para o efetivo pagamento, em função de ser um direito do servidor a perceber uma remuneração digna pela valorização do trabalho e de sua aposentadoria.

As verbas pedidas pelo TRT5 e aprovadas pelo TST foram: R$2.206.708,20 para os servidores ativos; R$ 2.942.275,06 para os servidores inativos, valendo ressaltar que, para os aposentados, os valores que serão pagos correspondem a 100% do passivo relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012 e de, aproximadamente, 90% do passivo dos aposentados que ainda então em atividade no Tribunal.

 Isso porque as informações dão conta de que em dívida de passivo, o TRT5 ficará devedor de uma pequena parcela aos servidores aposentados que ainda estão em atividade no Tribunal, referente ao segundo semestre de 2012, que correspondem a pouco mais de R$ 300.000,00, e que a Entidade Sindical envidará todos os esforços com pressão sobre a Administração do Tribunal para a sua quitação.

Importante observar que os passivos de 2010 para trás, reconhecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, serão quitados excetuando-se precatórios e ação judiciais não transitadas em julgado. O SINDJUFE-BA continuará na luta para que o restante do passivo de 2012   — estimado em cerca de R$306.000, pela Administração do TRT5   — seja quitado no decorrer, ou até o final de 2013.

As informações dão conta de que em dívida de passivo o TRT5 ficará devedor de uma pequena parcela aos servidores, referente ao segundo semestre de 2012, que correspondem a pouco mais de Trezentos Mil Reais, e que a Entidade Sindical envidará todos os esforços com pressão sobre a Administração do Tribunal para a sua quitação.

Os requerimentos apresentados pela Entidade, reuniões com a Administração do Tribunal e as ações judiciais em curso para a cobrança dos passivos, inclusive com pedido de dano moral, foram de grande pressão para que a administração do Tribunal cobrasse os valores ao TST para a quitação dos créditos dos servidores.

A entidade sindical continua a disposição de todos os servidores do TRT5, do TRE, da Justiça Federal e da Justiça Militar, que ainda tenham seus créditos junto ao Órgão respectivo, não quitados, para propor a respectiva ação judicial, com pedido de DANO MORAL, por ser uma ação de plena justiça e direito.

Texto de Francisco Filho, Marcos Pinto e Alberto Rajy.

SINDJUFE-BA – UMA ENTIDADE DE LUTA PELOS SEUS DIREITOS. – FELIZ ANO NOVO.