SINDJUFE-BA

O governo não tem simpatia pelo texto de Policarpo, que incluiu várias outras categorias para concessão de aposentadoria especial em razão da atividade de risco

A pedido da diretoria do Sindipol-DF, o relator do PLP 330/06, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos que exerçam atividade de risco, deputado Roberto Policarpo (PT-DF) não incluiu na pauta o projeto.
 
O governo não tem simpatia pelo texto apresentado por Policarpo, que incluiu várias outras categorias para concessão de aposentadoria especial em razão da atividade de risco.
 
“Do jeito que foi formulado o parecer nós não somos favorável”, disse Leal, que ainda pediu ao relator para que dê mais prazo para discussão do projeto. O que prontamente o deputado acatou.
 
O projeto seria incluído na pauta para discussão na manhã desta quarta-feira (12). Mas a ponderação da diretoria do Sindipol-DF ajudou na decisão de não incluir o projeto na ordem do dia do colegiado.

Veja aqui o texto do parecer
 
Investigação criminal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira a redação final do PL 7.193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
 
Nesta fase de discussão do projeto não havia muito mais o que fazer já que os dois recursos apresentados não foram providos e caíram.
 
“Tentamos fazer com que o projeto fosse à discussão e votação no plenário da Câmara por meio de dois recursos que apresentamos, mas não foi possível. No Senado, vamos trabalhar para fazer modificações no texto, com certeza”, ponderou Leal.
 
Agora, o projeto será examinado na Casa revisora – o Senado – e lá será preciso fazer um trabalho mais preciso e calculado, a fim de minorar os prejuízos com a aprovação do texto pela CCJ.
 
Veja aqui a redação que vai à discussão no Senado

Fonte: DIAP