SINDJUFE-BA

Na Assembleia Geral realizada nesta tarde (27), o debate da categoria girou em torno do fortalecimento da luta em nível nacional, o que culminou na aprovação de propostas e medidas que facilitarão este processo. Muitas foram as proposições feitas pelos servidores sendo algumas aprovadas. Entre elas destacam-se a realização de um grande ato unificado dos trabalhadores no serviço público, agendado para o próximo dia 13, no TRT5, e a criação de um calendário de debates em cada Órgão acerca do Congrejufe.

 
CONGREJUFE
Convocado para ocorrer entre os dias 26 e 30 de abril do próximo ano, o Congrejufe agregará os sindicatos da base do Judiciário Federal e – além de eleger e empossar Diretoria Executiva e Conselho Fiscal – definirá os planos de ações e lutas, organização sindical e fará um balanço das ações promovidas pela Fenajufe nos últimos anos. Pelo fato da Fenajufe ser filiada à central sindical CUT, que atualmente tem sido chapa branca, pró PT e proposto Acordos que prejudicam os trabalhadores (como o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, o qual flexibiliza direitos trabalhistas, autorizando os sindicatos e empresas a negociarem direitos já garantidos em lei), torna-se necessário o envolvimento dos servidores no processo de escolha de seus delegados e de participação na criação de teses que norteiem as ações que devem ser tomadas para alcançar direitos e pleitos da categoria. Nesta AG os servidores ressaltaram sua insatisfação com a Federação, a qual tem se demonstrado apática e nada combativa, justificando-se isto porque a maior parte da Diretoria Executiva é formada por sindicalistas pró governo.
 
Por entender que há uma necessidade de romper com o financiamento de uma central sindical que se posiciona a favor de um Governo que só tem prejudicado os trabalhadores (e em especial atacado os servidores e o serviço público), associadas à apatia e inércia da Fenajufe em pleitos dos servidores, foram aprovadas as seguintes propostas:

•         Realizar debates em cada Órgão, com representantes das chapas, a fim de debater as propostas e teses que serão apresentadas no Congresso;
•         Incluir em boletim impresso as informações acerca das propostas e teses;
•         Criar link no site do sindicato, intitulado "Congrejufe em debate", reunindo todas as informações do evento, e,
•         Colaborar com 3% do consignado pelo SINDJUFE-BA para o Luta Fenajufe, até março de 2013, para colaborar na cotização da produção de material informativo e financiamento de viagens, visando o fortalecimento das oposições em cada estado, objetivando conscientizar os servidores da necessidade de romper com a CUT e eleger representantes que enfrentem o Governo buscando melhorias e o atendimento dos pleitos dos servidores. Neste ponto, o servidor Adnaldo Medeiros se absteve da votação e em sua declaração de voto explicou que esta pauta não constava no Edital de convocação da AG e que assuntos que envolvem o caixa da entidade devem ser pautados e debatidos com a participação de mais servidores.
 
Em comum opinião, os servidores salientaram a necessidade da criação de um Plano de Carreira que unifique a luta, evitando divisões entre a própria categoria; e a urgência em se fazer debates que conscientizem a categoria sobre seus direitos, sua representação sindical e o Congrejufe.
 
PCS
Os informes sobre o PL 4363/2012, conhecido como “rebaixadinho”, não foram nada animadores. O relator do Orçamento, Romero Jucá, já afirmou publicamente que irá fazer o mesmo que Chinaglia - relator do Orçamento em 2011 – e não incluirá valores acima do percentual de 15,8% proposto pelo Governo, no Orçamento de 2013.

Mesmo tendo sido aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o PL 4363 encontra-se parado na Comissão de Finanças, recebendo emendas até o dia 29. Entretanto, o PL 4363 só tem chance de ser aprovado casa haja um requerimento de urgência urgentíssima aprovado.
 
Portanto, a categoria deve começar a se retomar a mobilização para as próximas atividades que se avizinham, uma vez que os salários dos servidores está congelado há  mais de seis anos enquanto a inflação e os custos com educação, alimentação e saúde tem aumentado significativamente. Para alcançar esta mobilização, o servidor Adnaldo Medeiros (TRT5) sugeriu a retomada das estratégias de aglutinação da categoria. “O primeiro degrau da escada da vitória é conquistar os colegas de trabalho”, disse Adnaldo, ao se referir à falta de motivação de alguns servidores para as lutas. A opinião foi consensuada e a servidora Liliana Paim (JF) também ressaltou que parte da categoria “esfriou” os ânimos e tem aceitado tudo o que o Governo tem feito. Já para o coordenador de Comunicação do sindicato, Fabrício Cruz, as negativas do Governo e o desrespeito contra o Poder Judiciário, associados aos golpes dados por Lula, Dilma e sindicatos cooptados, deixaram uma parcela dos servidores desacreditados e sem esperanças. Entretanto, ressaltaram que somente com a luta unificada e numerosa será possível alcançar os pleitos, reivindicados há mais de três anos, a exemplo da greve geral dos servidores públicos federais realizada neste ano, que derrubou a política de reajuste zero da presidente Dilma Rousseff.
 
Neste ponto de pauta, foram ainda citadas as necessidades de desgastar a imagem do Governo, debater a data-base da categoria e não criar expectativas com o novo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. “Não se iludam. Já estamos no 4º presidente do STF e, nas últimas três Presidências aprendemos a lição de que somente com a nossa organização e ação iremos alcançar os nossos objetivos”, salientou o coordenador de Formação Política Frederico Barboza.
 
Outras informações
Nesta AG também foram dados os seguintes informes e aprovados os seguintes encaminhamentos:

•         Os problemas relacionados à segurança na JF e JEF já estão sendo debatidos com a DIREF, a qual afirmou já ter contactado a Prefeitura e a Secretaria de Trânsito para resolver o problema referente ao semáforo em frente ao prédio sede do Órgão, que faz com que os servidores fiquem parados muito tempo no portão esperando o sinal abrir para sair do Fórum Teixeira de Freitas. Já no Prédio dos JEFs e TRs, o sindicato vai encaminhar solicitações à Administração para resolução dos problemas que afligem os servidores daquele prédio como a falta de segurança a noite. Aos colegas lotados nas Subseções foi solicitado que, enquanto não houver as visitas dos diretores do sindicato, os servidores devem enviar por e-mail os problemas locais para que as providências comecem a ser tomadas;
•         Para suprir um déficit de pessoal no Setor Jurídico do sindicato, foi contratada uma profissional que está colaborando nas demandas da categoria, no setor. Ainda fazendo parte dos informes do coordenador jurídico Francisco Filho, as ações de progressão e promoção no TRT5 já estão com o Dr. Cláudio Andrade e será feito um pedido administrativo para que as sobras orçamentárias do Órgão sejam destinadas ao pagamento das progressões dos servidores. Ressaltou ainda que as ações de revisão das aposentadorias dos servidores têm apresentado falhas graves por parte do TRT, e que os casos estão sendo analisados e as medidas cabíveis sendo tomadas;
•         Com objetivo de colaborar para as eleições sindicais de duas importantes entidades de servidores públicos no estado (Sinasefe e APUB), foi aprovada nesta AG a destinação de R$ 2.000,00 para duas chapas de oposição às chapas pró governo – uma em cada sindicato –, a fim de que o mesmo processo de descentralização da direção que ocorreu no SINDJUFE-BA ocorra em outras entidades sindicais.
 
Uma nova Assembleia Geral será realizada no próximo dia 5 para apresentar a prestação de contas do sindicato. Aguarde o edital completo com as informações de local e horário e marque na agenda o ato do dia 13 próximo, no TRT5.
 
Não se pode esmorecer. Só existirá luta, se cada um lutar. Força, garra e disposição.

Assista os vídeos desta Assembléa Geral

(RSGD)