PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Si REGIÃO Gabinete da Presidência Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às 13hOOmin,no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da sa. Região, presentes o Exmo. Desembargador DI. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Presidente da Comi~são, DI. Jorge Lima, Vice-Presidente da ABAT, SI. Rogério Fagundes, Coordenador do SINDJUFE, o SI. Adnaldo Teixeira de Medeiros representando o SDMAD e Sra. Maria do Carmo Santana Sales I; servidora do TRT da sa Região. Aberta a reunião, o DI. Valtércio de Oliveira, Presidente da Comissão, mencionou que a Dra. Viviane Leite e a servidora Valdélia manifestaram, através de ligação telefônica, pedido de desligamento da comissão, em virtude do fato ocorrido na última reunião, que, não aceito de imediato, mas, diante da insistência, não teve condição de demovê-Ias da posição. O DI. Jorge Lima pediu a palavra e registrou a justificativa passada pelos Drs. Carlos Tourinho e Carlos Alfredo, respectivamente, Presidente e Diretor da ABAT, que por motivo de ordem superior não puderam comparecer a esta assentada. Registrada a presença do DI. Paulo Temporal, diretor do Fórum que justificou sua ausência na reunião anterior por estar realizando audiência. O Coordenador do Sindjufe, indagou à comissão se houve algum incidente em relação a realização de audiência no período de greve. O DI. Valtércio informou que tomara conhecimento que na 33a. Vara, presidida por Dra Margarete Costa, quando a magistrada, diante da reação de alguns servidores no sentido de não participar da mesa de audiência teria colocado os referidos servidores à disposição da presidência do Tribunal. O Desembargador Dr. Valtercio informou que alguns juízes se queixaram pela forma acintosa como o comando de greve teria abordado o Secretário de audiência, fatos ocorridos na 16a vara (na ocasião presidida pela auxiliar Dra Andrea Presas) 34a (DI. Juarez Vanderley). 39a vara (Léia Reis) e, na 13a. Vara tendo o Juiz Gilmar Carneiro dito que não teria permitido a interrupção da audiência. O DI. Jorge Lima informa que tomou conhecimento dos fatos acima relatados, porém não houve registro de nenhum incidente mais grave envolvendo diretamente os advogados que atuavam na oportunidade em cada evento. O SI. Rogério Fagundes informou que o Sindicato irá apurar as denúncias e, oportunamente, se for o caso, tomar as providencias cabíveis, para evitar outros incidentes desta natureza. Consignou também que conforme acordado em reunião foi colocado observação no site sobre o ocorrido em relação à divulgação da reunião através da Radio Web do Sindijufe, assim como esclarecido o fato à presidente do TRTS, Dra Ana Lúcia Bezerra e na assembléia dos servidores. O DI. Valtércio informa que contatou com a Dra Ana Lucia Bezerra, a qual se encontra em reunião no Coleprecor, tendo a mesma informada que a greve continua apenas nos estados da Bahia; São Paulo e Paraná, segundo informações dos demais presidentes dos Tribunais Regionais. Prosseguindo, o SI. Rogério encaminhou documento apontando o quadro de greve nos demais
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Regionais Trabalhista, assim como na Justiça Eleitoral e Federal. O Sr Rogério apresentou um documento para a mesa de negociação onde ~ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Si REGIÃO Gabinete da Presidência categoria concordou com a proposta formulada pelo Dr. Jorge Lima, no sentido de realização de audiências apenas para tentativa de conciliação. O Dr. Jorge Lima, por outro lado, esclarece que sua proposta foi registrada formalmente na ata da reunião anterior, e foi formulada no sentido de também ocorrer a distribuição dos processos, haja vista que nas varas em que estão ocorrendo audiências, praticamente o numero de processos já esta se ~ realização das conciliações acima mencionadas, representando interesse inadiável dos jurisdicionados. O Sr Rogério Fagundes se compromete a levar o assunto para discussão na próxima reunião setorial a ocorrer no próximo dia 21 de junho, solicita ainda, informação sobre o documento a respeito dos serviços essenciais e entregue pelo sindicato na reunião anterior para análise. O presidente da comissão informou que o documento foi entregue aos membros do órgão especial no dia 14 de junho, mas que como toda matéria deve ser submetida com antecedência de 48 horas conforme previsto em regimento, a mesma será apreciada na próxima sessão. O Dr. Jorge Lima informou que não houve tempo exeqüível para apreciação do referido documento. O Presidente da Comissão, finalizou a reunião consignando uma nova assentada para o dia 29 de junho, às ISh30minhoras. Nada mais para registrar foi dada por encerrada a reunião sendo esta assinada pelos representantes. Salvador, 19 de junho de 2010 DESEMBARGAD~ ALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA Presidente Da Comissão, Representante do TRT sa Região Dr. PAULO TEMPORAL Diretor do Fórum DR. JORGE LIMA Vice-Presidente da ABAT ROGÉRIO FAGUNDES Coordenador Do SINDJUFE .;):;.