SINDJUFE-BA

A reunião que o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, terá nesta sexta-feira (26) com a direção-geral do Supremo Tribunal Federal contará com a participação de dirigentes sindicais dos servidores, que devem defender uma saída que garanta recursos para a aprovação do projeto salarial da categoria na íntegra, o PL 4363/2012. 
 
A conversa deverá girar, por parte dos trabalhadores, em torno da busca de alternativas que envolvam o orçamento do próprio Judiciário ou do aumento no valor das três parcelas de 5% previstas pelo governo Dilma Rousseff, que teria vetado o uso de recursos relativos ao fim das funções comissionadas cheias para aprovar o projeto salarial. “Queremos que o governo complemente o que está faltando”, antecipa Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação nacional (Fenajufe) que participará da negociação.  Para ele, não há dúvida de que há recursos e de que a solução para o problema passa por vontade política de manter a proposta original. 
 

Projeto rebaixado 
 
A notícia de que o STF cedeu ao governo petista e rebaixou o projeto, excluindo da proposta os cerca de R$ 714 milhões que sairiam do próprio orçamento do Judiciário, deixou servidores indignados. A informação foi dada aos dirigentes da federação na audiência com o presidente do Supremo, Ayres Britto, ocorrida na quarta-feira (24) à noite.  O problema quanto às FCs já havia sido levantado pelo STF pelo menos duas reuniões atrás, conforme divulgado pelo LutaFenajufe Notícias, mas o tribunal ainda fazia um levantamento sobre onde poderia remanejar recursos no orçamento para fechar a conta do projeto, o que acabou não tendo resultados positivos. 
 
No mesmo dia da audiência, à tarde, Ayres Britto já havia enviado documento à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, readequando o orçamento ao o que o governo exigia, com base apenas na primeira parcela de 5% sobre a folha de pagamento. Com isso, a GAJ (Gratificação Por Atividade Executiva), que concentra o reajuste, não mais atingiria 100% do vencimento básico até 2015, ficando em 90%. Ocorre que esse corte tem ainda outra implicação: faz com que a primeira parcela do projeto, a ser adotada em janeiro próximo, sofra substantiva redução, já que não contará mais com os recursos das FCs, que seriam integrados à proposta de uma só vez.
 

Vão participar da reunião no Planejamento, além de Melqui, o diretor do Sindjus-DF Jailton Assis, o diretor-geral do STF, Amarildo Silva, e o secretário-geral da Presidência do STF, Anthair Gonçalves. Ela está prevista para ocorrer a partir das 10 horas, em Brasília. Os representantes dos servidores foram convidados pelo STF a participar.
 
 

Fonte: Luta Fenajufe Notícias