São muitas as informações nada animadoras veiculadas nos últimos dias a respeito do reajuste do Judiciário acordado entre o Supremo Tribunal Federal e o Executivo, em agosto, que seria o aumento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 50% para 100% do vencimento básico, a ser pago em três parcelas, até 2015. As especulações pairam sobre parte da fonte de recursos que sustentaria o reajuste. No PL 4363/2012, o STF estaria contando com os cerca de R$ 715 milhões que seriam redirecionados das funções cheias para se chegar dos 15,8%, que foram propostos pelo governo, aos 33% previstos no projeto.
Mas, de acordo com matéria publicada pelo Sintrajud, “o governo da presidenta Dilma Rousseff vetou o uso desse dinheiro, alegando que ele seria ‘virtual’, limitando o redirecionamento orçamentário aos valores das funções cheias que são efetivamente pagas”. E ainda ontem, a Agência Brasil, veículo oficial de divulgação do governo, publicou notícia segundo a qual o relator-geral do Orçamento no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB/AP), afirmou que não há como incluir um reajuste acima de 5% no ano que vem.
O Sisejufe, Sindicato dos servidores do Judiciário Federal no estado do Rio de Janeiro, é bem mais otimista. Em nota publicada ontem em seu site, a entidade sustenta que há um acordo em cima do valor colocado no orçamento e que é bastante para um aumento entre 26% e 27%. “A discussão atual é em torno do valor para complementar os 26% até chegar aos 33%”, acredita o sindicato fluminense.
As informações levam a crer que o governo endurecerá o jogo pela não aprovação do reajuste nos moldes do projeto. Com isso, aumentam as expectativas em relação à reunião da Fenajufe com o ministro Ayres Britto, que foi adiada de quinta-feira passada para esta quarta-feira, 24, para tratar exatamente sobre o projeto. Portanto, como o SITRAEMG tem salientado, a vitória da categoria não virá de graça, mas somente com muito envolvimento, pressão e mobilização. De todos!
Fonte: Sitraemg