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Na semana passada, o presidente da CFT, Antônio Andrade ligou para os colegas cobrando presença

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, que trava desde julho o fim do pagamento dos 14º e 15º salários para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, pouco funcionou neste ano. Apenas 35% das reuniões deliberativas foram realizadas. De 26 encontros para a aprovação de projetos e requerimentos, ocorreram apenas nove. Outras 10 reuniões foram encerradas por falta de quórum e sete canceladas pelos mais diversos motivos.

Em relação ao ano passado, os números chamam ainda mais a atenção. Em 2011, a CFT realizou 32 sessões deliberativas. Apenas cinco foram encerradas por falta de quórum. Vários parlamentares da base de apoio do governo boicotaram reuniões em virtude de projeto polêmicos que tinham sido pautados.

Diante do encerramento de consecutivos encontros por falta de quórum, o presidente da CFT teve que retirar da pauta o Projeto de Lei n° 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário. Mesmo assim, a estratégia não deu certo. Os integrantes da comissão continuaram de “férias” por uma razão simples: as eleições municipais. Não trabalharam, mas seguiram ganhando o salário de R$ 26,7 mil normalmente.

O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), atribuiu o baixo funcionamento do colegiado ao período eleitoral. “No primeiro turno, vários deputados estavam em suas bases em virtude das eleições. Agora, no segundo turno, percebemos o mesmo efeito.” A próxima reunião está marcada para 31 de outubro, uma quarta-feira. A expectativa é de que, mais uma vez, não tenha quórum em razão do feriado de 2 de novembro, sexta-feira. “O projeto que acaba com o 14º e o 15º salários continua pautado. Não posso adiantar se haverá quórum. Só vamos saber no dia”, salientou Andrade.

O parlamentar afirmou que não há mais nenhum projeto polêmico impedindo a presença dos integrantes da CFT. “Não existe mais nada obstruindo a pauta. Retiramos os projetos polêmicos justamente para a matéria que acaba com os salários extras andar e chegar até o plenário para votação”, declarou.

Impedimento
Em 18 de outubro, última reunião da CFT, estava tudo pronto para que a Câmara dos Deputados desse finalmente um passo à frente com o objetivo de acabar com uma regalia histórica. Após seis sessões esvaziadas, a comissão atingiu o quórum mínimo e chegou a ser aberta, o que possibilitaria a votação do projeto de decreto legislativo que extingue os vencimentos adicionais.

No entanto, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum, o que derrubou a sessão. Segundo Campos, ele percebeu que, com o quórum mínimo, a proposta não seria aprovada naquele dia. “Eu sou favorável ao projeto, mas, para ser aprovado na comissão, é preciso que mais parlamentares estejam presentes. Caso contrário, a chance de ser derrotado é grande”, disse ontem ao Correio.

Antes da sessão de 18 de outubro, foi necessário esforço de Andrade para que houvesse quórum. “Tínhamos muitos projetos importantes na pauta, então eu e meus assistentes ligamos diretamente para os integrantes pedindo que eles viessem”, contou. O pedido deu certo e 27 deputados compareceram — 10 a mais que o mínimo exigido para a abertura. Nos 40 minutos que durou a sessão, o colegiado votou sete requerimentos e três projetos antes de Guilherme Campos impedir a continuidade dos trabalhos.
 

Fonte: Correio Braziliense