SINDJUFE-BA

Em contato com Antonio Melquiades, coordenador do SINTRAJUD-SP e também da Fenajufe, recebemos a informação de que nesta quinta (18) às 20h30, será realizada uma nova reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, a fim de obter uma resposta sobre o aporte orçamentário para o projeto salarial da categoria, que consta no PL 4363/2012. De acordo com Melqui, a resposta sobre os cálculos do aporte financeiro vão ser apresentados nesta reunião e, de acordo com o resultado, os servidores deverão discutir sobre as mobilizações e já iniciar o estudo de propostas para elaboração de um Plano de Carreira.
 
Ao ser questionado sobre a probabilidade do PL 4363/2012 ir direto à Plenário, sem passar pelas Comissões, Melqui afirma que há esta possibilidade uma vez que, durante esta semana, Ayres Britto se comprometeu a – além de ter os números e mostrar se tem solução para o impasse com o Governo – buscar o José Sarney e o Marco Maia (presidentes do Senado e da Câmara respectivamente) e também os líderes partidários especialmente da base governista, para pedir celeridade na aprovação do PL. “Existe uma preocupação para que o PL seja votado antes do segundo turno das eleições, ou antes da aposentadoria do Ayres Britto, que ocorrerá no próximo mês. Caso isso não seja possível, que pelo menos o Britto saia deixando tudo já acertado, no que diz respeito à verba do Judiciário para suplementação do reajuste dado pelo Governo”, explicou. O possível impasse do Governo, acerca do reajuste da categoria, foi levantado uma vez que não consideraria a sobra das verbas das FC´s como gasto efetivo deste Poder. Se não houver servidor para receber esta FC, essa “sobra” não seria um gasto efetivo, de acordo com o Governo.
 
O PL 4363/2012 já recebeu sete emendas e, segundo Melqui, caso estas emendas não sejam conflitantes com os interesses do Judiciário e com a proposta do Governo (15,8%), o PL poderá ser votado com maior facilidade. Caso as emendas sejam conflitantes, devido a necessidade de acordos e negociações, o andamento do PL poderá ser prejudicado, tornando-se lento.
 
Melqui ressaltou ainda que as conversas com parlamentares e representantes do Governo são importantes porém, não são definitivas, uma vez que quem “manda” realmente na situação é a Presidência da República. Disse ainda que é consenso que a categoria precisa de um plano de carreira. “Em 2009 quando discutíamos sobre isso com representantes dos Tribunais Superiores e também da Fenajufe, houve um entendimento de que discutir a carreira levaria muito tempo e porque era importante conseguir um plano de cargos e salários, naquele momento, para recompor as perdas salariais das categorias do Judiciário e MPU. No final das contas, foi abandonada a discussão sobre carreira mas, nós do LUTA FENAJUFE não concordamos com isso porque é possível lutar pela recomposição salarial e discutir a carreira. Não é conflitante. Mas fomos vencidos por poucos votos na Plenária da Federação, em Manaus” revelou Melqui. Considera ainda importante a criação de uma Comissão para debater a carreira e, pretende levar o assunto para ser debatido com Ayres Britto, antes de sua aposentadoria.
 
“Vamos ver hoje a noite se tem a verba ou não para complementar o nosso reajuste. Servidores do Judiciário e do MPU não pode ficar com salários defasados por tanto tempo”, concluiu.

(RSGD)