SINDJUFE-BA

Presidente do STF recebe servidores e volta a declarar empenho para aprovar projeto salarial em sua gestão, mas situação orçamentária segue indefinida

Dirigentes sindicais do Judiciário Federal voltaram a cobrar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, uma definição para a situação orçamentária do projeto salarial da categoria (PL 4363/2012) e a garantia de que não haverá rebaixamentos na proposta. O ministro, no entanto, deixou os trabalhadores sem resposta: disse que não havia ainda analisado os dados do levantamento sobre as disponibilidades orçamentárias e prometeu uma posição para a próxima reunião, indicada por ele mesmo para quinta-feira que vem, dia 18.

O presidente do Supremo recebeu dirigentes da federação nacional (Fenajufe) na noite da quarta-feira (10), pouco depois de encerrar a 34ª sessão do Pleno do tribunal que julga a Ação Penal 470, o chamado mensalão. Foi uma reunião curta. Começou por volta das 21 horas e durou cerca de 20 minutos. O ponto central em discussão acabou sem desdobramentos porque o diretor-geral do STF, Amarildo Silva, que também participou, disse que, apesar de já ter concluído a avaliação em cima dos levantamentos orçamentários apresentados pelos diretores-gerais dos demais tribunais superiores, não havia repassado isso a Ayres Britto. Embora estivesse de posse dos números ali, disse que preferia apresentá-los antes ao presidente.

Trabalhadores em alerta
Os servidores sugeriram deixar a sala para que isso ocorresse naquele momento e, logo depois, retomar a audiência, mas Ayres Britto alegou ter um compromisso e preferiu marcar novo encontro para quinta. “Dissemos a ele que esperamos que na próxima reunião já se tenha superado as dificuldades”, relata Antonio Melquíades, o Melqui, coordenador da federação e dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud). Participaram da negociação, pela federação, José Oliveira e Cledo Vieira, além de Melqui, que também integra o movimento LutaFenajufe. Pelo STF, estavam presentes ainda Anthair Edgard Gonçalves, secretário-geral da Presidência, e Lúcia Helena Amorim de Oliveira, chefe da assessoria parlamentar do tribunal.

Dirigentes sindicais da categoria já constataram que a tramitação das propostas salariais do Judiciário e do MPU no Legislativo tende a não ser tranquila e que haverá necessidade de novas mobilizações. As contas do projeto do Judiciário ainda não fecham, apesar da negociação entre o Supremo e o governo Dilma Rousseff, o que levou ao PL 4363/2012. O problema foi levantado em outra audiência com Ayres Britto, há cerca de 15 dias. Nela, o diretor-geral do STF disse haver resistência ao uso dos recursos previstos para o projeto provenientes dos saldos orçamentários referentes às funções comissionadas cheias.

De acordo com Amarildo, o Ministério do Planejamento não teria acordo com o uso desse dinheiro que, para o Planejamento, não seria ‘real’, mas apenas virtual, porque efetivamente não é usado pelo Judiciário. Diante disso, ele disse que pretendia verificar quanto é possível obter a partir do fim das FCs cheias que são efetivamente usadas e buscar outras fontes de recursos no orçamento. O resultado seria apresentado após os diretores-gerais levantarem a situação de cada ramo dos tribunais federais.

Transição no Supremo
Segundo Melqui, na audiência de quarta-feira (10) foi dito ao ministro Ayres Britto que a categoria já teve perdas com a redução no projeto original do PCS (Plano de Cargos e Salários) e que é inconcebível eventual novo rebaixamento. Os trabalhadores também reiteraram o pedido para que ele se empenhe em garantir que tudo esteja solucionado ainda em sua gestão, que se encerra em novembro, quando se aposentará. “[Dissemos] que queremos que feche tudo com o governo na gestão dele, se possível votando no plenário. Tem que estar tudo costurado”, observa Melqui.
 

O ministro concordou que esse é o melhor caminho, mas disse que já pedirá a Joaquim Barbosa, próximo presidente do STF, que lhe acompanhe nas reuniões que pretende ter com lideranças parlamentares. O ministro informou que pretende conversar na terça-feira (16) com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para quinta-feira (18), pensa em convidar as lideranças da Câmara a se reunirem com ele no Supremo – à noite do mesmo dia, receberia os representantes dos trabalhadores.

Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias