SINDJUFE-BA

Presidente do STF considera que negociações com o governo chegaram ao limite e afirma que a proposta final da LOA incluirá recursos para reajuste dentro do acordo firmado com o governo

A reunião da Fenajufe com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, na noite desta quarta-feira (29), durou aproximadamente duas horas, sem representar, no entanto, avanço em relação à contraposta de reajuste salarial. No encontro, que teve início pouco depois das 21 horas, o ministro reafirmou aos coordenadores Zé Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui), Cledo Vieira e Jean Loiola o que o diretor geral do STF, Amarildo Viana, havia informado aos dirigentes sindicais, de que o Supremo buscaria, com base no limite da negociação com o governo, chegar a uma melhor alternativa de reajuste para os servidores. A ideia do STF é trabalhar o aumento do percentual da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a extinção de dois padrões iniciais de cada cargo, em relação aos 15 padrões atuais. Além disso, Ayres Britto confirmou que vai trabalhar pela aprovação do projeto que garante o adicional de qualificação para os técnicos judiciários que tenham formação de nível superior.
 
De acordo com os dirigentes da Federação que participaram da audiência, o presidente do STF deixou claro que, para ele, as negociações com a Presidência da República chegaram ao limite e que, portanto, há poucas chances de haver qualquer avanço antes do envio da proposta final da LOA para o Congresso Nacional. Ao serem perguntados pelo próprio ministro qual a posição da Fenajufe, os coordenadores ressaltaram o descontentamento da categoria com o impasse em relação ao índice apresentado pelo Palácio do Planalto e consideraram que, embora o STF esteja buscando uma alternativa para melhorar a aplicação do percentual, os servidores ainda reivindicam que o Supremo continue buscando juto ao governo uma contraproposta que esteja de acordo com os anseios dos servidores, há seis anos sem reajuste salarial. Nesse sentido, eles solicitaram que o ministro procure a presidenta Dilma ainda nesta quinta-feira (30) para tentar avançar no índice de reajuste.
 
Ayres Britto voltou a afirmar que, para ele, as negociações chegaram ao limite, não se comprometendo a procurar a presidenta Dilma para discutir o assunto. Segundo o ministro, as conversas que tinham de ser feitas já ocorreram, informando que, inclusive, conversou com a ministra Miriam Belchior três vezes somente nesta quarta-feira.
 
Os coordenadores da Federação informaram ao presidente do STF que estão orientando aos sindicatos promoverem assembleias para discutir a contraproposta de tabela do STF e que na sexta-feira (31) será realizada reunião ampliada para definir o posicionamento final da categoria. Ayres Britto disse, no entanto, que, independentemente do posicionamento dos servidores, encaminhará com o governo o envio da proposta final da LOA com a inclusão dos recursos dentro dos limites acordados com o próprio Executivo, para tentar impedir que mais uma vez a categoria fique sem perspectiva de uma melhoria salarial, como ocorreu nos anos anteriores.
 
A Fenajufe encaminhou para os sindicatos filiados, na tarde desta quarta-feira, a tabela que está sendo trabalhada pelo STF e reforça a orientação para que as entidades realizem assembleias no máximo até esta quinta (30) para avaliar o conteúdo com a categoria. As decisões das assembleias serão trazidas para a reunião ampliada da Fenajufe na sexta-feira, 31 de agosto, para debate e deliberação dos delegados de todos os estados.
 
Enquanto os sindicatos realizam suas assembleias, em Brasília as delegações dos estados e os servidores do Distrito Federal promoverão um ato público em frente ao STJ, a partir das 15h. A manifestação, denominada de “Bota fora Ari Pargendler”, foi aprovada na última reunião ampliada, no dia 16 de agosto, e vai marcar a saída do ministro Ari Pargendler da presidência do STJ.
 
Da Fenajufe – Leonor Costa