SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 23/08/2012

Categoria na Bahia rejeita proposta do governo e mantém greve

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quinta-feira (23), no prédio do Juizado Especial Federal, os servidores do Judiciário Federal na Bahia recusaram a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas, apresentada pelo governo, e decidiram continuar a greve. Várias atividades foram marcadas e uma nova assembleia deliberativa será realizada na quinta-feira (30), no TRE, às 13h.

Seguindo o exemplo dos grevistas de São Paulo, um servidor caracterizado de Dilma Rousseff agradeceu aos colegas que não paralisaram suas atividades, o apoio que estão dando ao governo. Depois da assembleia, “Dilma” visitou as Varas Federais onde encontrou poucos servidores ainda trabalhando e fez o mesmo agradecimento.

Negociação - A comissão formada por diretores da Fenajufe, que está em negociação com o STF, solicitou ao ministro Ayres Britto outra conversa com a presidente Dilma a fim de apresentar uma proposta justa para a categoria.
Embora a pressão seja para efetivação de um acordo antes do dia 31 de agosto, existe a possibilidade de o Executivo negociar com o Judiciário só depois desse prazo. Daí a necessidade de aumentar as mobilizações no sentido de forçar o governo apresentar uma nova proposta.

A greve na Bahia está em processo de crescimento e novas adesões estão acontecendo a todo o momento. A Justiça Federal de Feira de Santana e Vitória da Conquista deliberaram pela paralisação e servidores de outras regiões já sinalizaram que vão parar a partir de segunda-feira (27).

Tendo em vista o fortalecimento da greve na Justiça Trabalhista, referência nas lutas do Judiciário Federal Baiano, nesta quinta-feira (24), haverá concentração no saguão às 10h, seguido de arrastão nas Varas trabalhistas.

Ampliada - A categoria elegeu os delegados que representarão a Bahia na reunião Ampliada da Fenajufe, a ser realizada no dia 31/08. A chapa formada pela diretoria do sindicato, conta com os seguintes servidores: Fred Barboza(TRE), André Luis (TRT), Sueli Santiago (TRE), Lourival Matos (JF), Denise Carneiro (JF), Jair Andrade (TRE) e Adnaldo Medeiros (TRT), este último, servidor da base. Embora eleitos, apenas cinco participarão da reunião.

Informes - A coordenação do sindicato informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, em parte, o pedido de Controle Administrativo nº 0006227-50.2011.2.00.0000, da Fenajufe e sindicatos, que pediu a invalidação da Resolução nº 86 do CSJT, a respeito dos procedimentos a adotados pelos tribunais em casos de paralisação ou greve no TRT, prevendo corte de ponto.

Foi alterado o artigo 2º da Resolução e acolhido o argumento da Fenajufe e dos sindicatos, de que as regras da Resolução 86 afrontavam a autonomia administrativa dos tribunais.

Para o relator, a Resolução deve ser adaptada ao entendimento do CNJ, conforme o recente enunciado sobre a greve, que admite os descontos, mas também permite a compensação, a critério de cada TRT.

Com essa decisão, as administrações dos tribunais poderão negociar com os sindicatos a situação dos servidores que fizerem greve. O desafio dos servidores do TRT5 é enfrentar o perfil que a Administração do TRT5 adquiriu, adotando o corte de ponto.

Oficiais de justiça - Esta semana a diretoria do SINDJUFE se reuniu com os oficiais de justiça e foi constatado que a central de mandados vem enfrentando vários problemas. Foi formada uma comissão e solicitada a criação de uma mesa de negociação para tratar desses assuntos com a Administração do foro da JF.