SINDJUFE-BA

Pela primeira vez desde que chegou ao Planalto, em 2003, a gestão petista cogita aplicar reajuste linear sobre os salários do funcionalismo público federal. Essa possibilidade, difundida por alguns jornais, surge em meio à maior greve e onda de mobilizações conjuntas promovidas pelos trabalhadores dos serviços públicos federais desde 2003, ano da reforma da Previdência imposta pelo então recém-eleito presidente Lula.

Não há, no entanto, nada oficial quanto a isso. E os jornais e sites que divulgaram a notícia não revelam a origem da informação. Para Paulo Barela, servidor do IBGE e um dos representantes da CSP-Conlutas na mesa de negociação do Planejamento com o funcionalismo, essa possível movimentação do governo reflete a força do movimento grevista. “Mas é muito difícil falar qualquer coisa quando não sabemos nem com quais índices eles estão trabalhando, parece que querem oferecer um cala-boca”, observa o dirigente da Central Sindical e Popular.
 
 

‘Hipótese de trabalho’
 
A notícia do possível reajuste linear foi difundida, basicamente, pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”. Nenhum dos dois, porém, informou a fonte da informação. De acordo com “O Globo”, o governo estaria estudando um reajuste linear que recomponha a inflação do ano – algo, portanto, que não ultrapassaria a faixa dos 5% –, mas não descartaria negociar reestruturações de planos de carreiras de alguns setores. Já na reportagem publicada no “Valor”, porém, com o reajuste linear o Planalto excluiria qualquer possibilidade de reestruturar carreiras, com exeção dos profissionais das universidades e dos militares. Os dois veículos tratam do assunto, em maior ou menor grau, como “hipóteses de trabalho”, ainda sem uma palavra final da presidenta Dilma Rousseff.
 
 

Desde que chegou ao governo federal, os presidentes petistas – Lula primeiro, Dilma depois – descartam qualquer política de reajuste linear para o funcionalismo. Trabalham com aumentos diferenciados, inseridos em planos de cargos, e quase sempre calcados em gratificações vinculadas a metas e produção, o que exclui total ou parcialmente os aposentados. Seguem, assim, política iniciada pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990.

Índices simbólicos

 Ao assumir o primeiro mandato, em 2003, Lula concedeu um reajuste linear simbólico de 1%, cujo objetivo era formalmente tentar cumprir a determinação constitucional que obriga a União a revisar anualmente os salários dos servidores. No ano seguinte, o índice foi zero. Em 2005, o reajuste linear ganhou ainda mais simbolismo: 0,01%.

A atual pauta geral de reivindicação do funcionalismo cobra um reajuste linear emergencial de 22%, a instituição da data-base em maio e a definição de uma política salarial para o setor.
 

As propostas gerais, porém, não se contrapõem às questões específicas de cada setor. No Judiciário Federal, o projeto que revisa o plano de cargos (PL 6613/2009) equivale a um aumento linear na folha de pagamento da ordem de 31%. De acordo com estudo do economista Washington Lima, do Departamento Econômico do Sintrajud, a inflação acumulada é de junho de 2006 a junho de 2012 é de 37,91%. É este o percentual linear que teria que ser aplicado sobre as remuneraqções do Judiciário Federal e do Minintério Público da União para recompor as perdas salariais acumuladas desde o último PCS.

Ameaças de retaliação sem efeito
 
Desde que o funcionalismo federal iniciou a campanha salarial deste ano, é a primeira vez que o tema ‘reajuste linear’ ganha destaque na mídia e, supostamente, entra no vocabulário do governo. Desde o início das negociações, em abril, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, bate na tecla de que acha muito difícil o Planalto trabalhar com qualquer reposição linear.

O crescimento da greve, que já atinge pelo menos 26 setores do funcionalismo e não dá sinais de refluxo, fez o Planalto atirar em duas direções: de um lado, apresentou duas propostas aos docentes das universidades federais, ambas rejeitadas pelo Comando de Greve (Andes-SN), e faz chegar à imprensa sinais de que propostas para outros setores devem ser postas na mesa; noutra frente, orienta os ministérios e órgãos públicos a cortar o ponto dos grevistas e publica decretos, cuja legalidade é questionável, que permitem a substituição de servidores em greve.
 
 

Na última vez em que recebeu o comando geral de negociação do funcionalismo, no dia seguinte à marcha que levou entre 15 mil e 20 mil manifestantes a Brasília, os representantes do Planejamento disseram que até o dia 31 de julho propostas concretas deverão ser apresentadas aos servidores. Não há, porém, ninguém que possa afirmar que isso de fato ocorrerá.

Esta reunião com o governo ocorreu com as entradas do Ministério do Planejamento bloqueadas por cerca de mil servidores. Para um governo que até o ano passado se recusava a receber e negociar com servidores que estivessem paralisados, receber o comando em meio não só à greve como a um bloqueio que literalmente parou o Planejamento é uma mudança e tanto. Dez em cada dez lideranças sindicais que atuam na greve e mobilizações em curso dirá que isso se deve à força que o movimento grevista alcançou, como não se vê há quase dez anos no setor. A Marcha a Brasília e a operação inédita nas portas do Planejamento demosntraram a vitalidade do movimento. Há, porém, ainda uma distância muito grande entre receber o comando de greve e de fato negociar alguma coisa. A ameaça de dividir o movimento, atendendo a poucos setores e deixando os demais de fora, segue uma ameaça concreta deste governo.

Dia de luta e marcha
 
Para manter o ritmo e ampliar a pressão, o funcionalismo marcou para a próxima terça-feira, dia 31 de julho, um dia nacional de mobilizações, com atos nos estados. A data, é evidente, está casada com o prazo apontado pelo Planejamento para levar algo de concreto à mesa de negociação. Na semana seguinte, no dia 9 de agosto, uma quinta-feira, nova Marcha nacional deverá chegar a Brasília.

No Judiciário Federal e MPU, assembleias nos estados organizam a retomada das mobilizações para o início de agosto – algumas já aprovaram, inclusive, o indicativo de greve, caso de São Paulo, Brasília e . O grau de inserção da categoria neste movimento terá, sem dúvida, papel crucial no desfecho da luta pelo fim do congelamento salarial e pela aprovação do PCS-4.
 

Fonte: Sintrajud.