SINDJUFE-BA

“Ou a gente bota a boca no mundo ou vamos entrar no oitavo ano sem reajuste”. Rose
 
“Aquele dia foi marcante para a nossa história, para o nosso sindicato e mostrou que nós temos força (...) Realmente, nós não sabemos a força que temos”. Silas (acerca do ato no TRE em 05/07)
 
As declarações feitas pela servidora Rose e pelo servidor Silas (TRE-BA) são um resumo do que os servidores avaliaram em Assembleia Geral nesta quinta (12) no TRT Comércio: o consenso de que, se não houver fortalecimento da mobilização da categoria, se dispondo a enfrentar os ataques ao direito de greve promovido pelo Governo Dilma Rousseff, a categoria enfrentará mais um ano de salários congelados, correndo ainda o risco de ver o nefasto PLP 549/09 (o PL do congelamento) ser aprovado, e, somar mais dez anos sem reajuste salarial.
 
Diante das opiniões expostas pelos servidores, avaliou-se a necessidade de concentrar esforços, desta vez, no TRT (Comércio). Para tanto, ficou decidido que haverá uma paralisação de 24h em todos os Órgãos no próximo dia 18. Na ocasião, os servidores de todos os Órgãos vão se concentrar no TRT, às 9h, fechando as portas do prédio, para que não haja nenhum tipo de atendimento. Ainda neste dia, a categoria faz uma Assembleia Setorial, às 13h, para avaliar a mobilização local. O objetivo da ação é fortalecer e unificar ainda mais a luta no estado. Outras Setoriais também serão realizadas no TRE (aguarda-se confirmação do dia e horário) e na JF, na terça (17), às 13h.
 
No clima da mobilização promovida no TRE-BA, no último dia 05, quando a categoria unida fez a mídia local - e até mesmo nacional - veicular a paralisação dos servidores porque conseguiram impedir o registro das candidaturas, diversos elogios foram feitos e os colegas que não participaram deste ato souberam da repercussão e lamentaram não ter participado da ação por motivos de saúde, mas, declararam disponibilidade para participar das próximas atividades. Sobre este ato é necessário fazer um esclarecimento: embora os documentos tenham sido recebidos pela Presidência do TRE, o registro só foi efetivado no dia seguinte, conforme constataram servidores da Casa. Essa informação, somada à repercussão que a movimentação da categoria teve, incomodando especialmente a ministra Carmem Lúcia (TSE), representa a força que os servidores têm e o quanto mais eles podem fazer, aumentando a mobilização e participação de cada servidor.
 
Diante destas informações e depoimentos, a categoria estabelecerá um calendário de atividades, tendo como guia o calendário das eleições 2012, a fim de realizar atividades de impacto especialmente nos dias chave.
 
Desta forma, é necessário que cada servidor tenha consciência do seu importante papel, participando das atividades e paralisações, em conjunto, pois o momento para buscar o reajuste é agora. Se não houver a inclusão do PCS na LDO – que não foi votada ainda devido à divergências entre situação e oposição no Governo -, será ainda mais difícil incluir o PCS na Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano.
 
Embora haja dificuldades e receio de alguns servidores em participar das atividades, devido às compensações e cortes de ponto, é importante salientar que o quadro político não é bom para a categoria, a qual pode amargar mais anos sem reajuste e ver o desmonte do serviço público. Portanto, servidor, o momento é este. Junte forças e convoque os colegas de setor para todos juntos, promover atos e atividades que possam chamar a atenção da mídia, políticos, governantes e Poder Judiciário.
 
Abaixo, vejam os informes dados na AG e os desdobramentos da Ag, incluindo as propostas feitas.
 
Informes:
- Avaliações e desdobramentos do ato no TRE (05/07);
- Aprovada uma MP que reajusta salários de algumas categorias do Executivo;
- Ministra Carmen Lúcia (TSE) contrariada porque houve a paralisação do registro de candidaturas em nível nacional, mesmo com um suposto acordo feito com entidade sindical que garantiu que tal ato não se realizaria. Não se sabe ainda a qual entidade a ministra se refere;
- Declaração da presidente do TRE, desembargadora Sara Brito, que manifestou por escrito e publicamente seu apoio à luta da categoria, criticando ainda o Governo Federal;
- Sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) desta quarta (11) cancelada, e, com isso, não haverá o recesso formal;
- Informes da Setorial na JF (veja matéria publicada no site);
- Informes Jurídicos (veja matéria o link Jurídico do nosso site).
 
Propostas:
- Realização de uma AG para questões administrativas. Como era um tema não pautado para esta AG, será agendada uma nova Assembleia para discutir temas administrativos. A proposta surgiu porque dois servidores pediram esclarecimentos sobre a viagem feita por três coordenadores do sindicato ao Mato Grosso, a fim de colaborar nas eleições sindicais do sindicato do referido estado. Na ocasião será discutida ainda a proposta de realização de auditoria externa das contas do sindicato, no período da gestão anterior (aprovada com apenas três abstenções e três votos contrários);
- Realização de mini assembleias no TRT, a cada andar ou a cada dois andares, às sextas-feiras (com exceção desta sexta, dia 13);
- Não fazer paralisação (não aprovada);
- Fazer paralisação de 2h (não aprovada);
- Fazer paralisação de 24 o dia 18, com concentração no TRT (Comércio) a partir das 9h, fechando as portas do Órgão (aprovada por maioria dos votos, e tendo quatro abstenções);
- Realização de Assembleias Setoriais nos três Órgãos – JF (17/07, às 13h) e TRT Comércio (18/07, às 13h). A especificação de dia e horário da setorial no TRE depende de confirmação mas estará disponibilizada no site assim que for agendada e os servidores avisados pelos coordenadores).