SINDJUFE-BA

Na tarde desta quinta-feira (12), o SINDJUFE-BA, representando pelos coordenadores Lindinalva de Souza, Frederico Barboza, Juanil Araújo, Fátima Coutinho, Jair Cunha, Josely Bastos e Alba Barbosa, se reuniu com a Desembargadora Sara Brito, Presidente do TRE, para apresentar os integrantes da Gestão Renova-Ação do Sindicato e pontuar alguns temas de interesse do servidor da Justiça Eleitoral.

Na pauta da reunião estavam elencados os informes sobre o PCS e a campanha salarial, a proposta de abertura de uma mesa de negociação permanente, o aumento da restituição do seguro saúde, os vazios de lotação, o reajuste do auxilio alimentação, o pagamento de horas extras, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça no interior, o pagamento de passivos (quintos), o rezoneamento eleitoral, o aumento do valor da diária, a isonomia de chefes de cartório, dentre outros assuntos.

Os coordenadores iniciaram as falas fazendo um histórico do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria, em tramitação desde 2009 no Congresso Nacional, cujo PL 6.613/2009 já está há 02 anos parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e expuseram à Desembargadora o descontentamento dos trabalhadores com a situação gerada pelos quase sete anos de congelamento de salários e pelo desrespeito do Governo Dilma com o Poder Judiciário. Na oportunidade, os coordenadores entregaram à Desembargadora uma Moção de Reconhecimento, aprovada pelos trabalhadores da Justiça Eleitoral, em assembléia setorial ocorrida no dia 10/07, pela declaração de apoio às reivindicações dos servidores do Judiciário Federal, que paralisaram suas atividades nos dias 4 e 5 de julho.

Na ocasião, a Desembargadora criticou o Governo Federal pelo descaso e falta de respeito demonstrados através da pressão exercida pelo Executivo sobre o Congresso para não aprovação o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal.

A Presidente Sara Brito informou que a cúpula do Judiciário Federal está empenhada em negociar a aprovação do PCS, embora o Executivo ainda esteja inflexível. Sobre os protestos que vêm crescendo em meio à categoria, com foco nas atividades da Justiça Eleitoral, ela disse que não estamos conseguindo nada com greves e que o correto seria pressionar o Congresso e afirmou: “nada se sobrepõe ao direito à democracia do povo brasileiro”. Porém, a Diretoria do Sindjufe-BA deixou claro o posicionamento favorável ao diálogo, mas sem abrir mão da luta pelos direitos dos trabalhadores, inclusive através do exercício do direito de greve, constitucionalmente garantido.

A Desembargadora Sara Brito informou que irá aproveitar a visita da Presidente do TSE, Min. Carmen Lúcia, ao TRE-BA no dia 30/07 para pedir que ela reforce a negociação pelo PCS e a Diretoria do Sindjufe pediu que a Desembargadora tentasse agendar uma audiência com a Ministra na ocasião.

Os coordenadores apresentaram, sucintamente, os variados temas de interesse do servidor da Justiça Eleitoral, dentre outros problemas administrativos, e solicitaram que a Presidente estabeleça uma Mesa de Negociação Permanente entre a Secretaria do Tribunal e o Sindjufe/BA, para que as muitas demandas sejam negociadas, no que ela prontamente atendeu e informou que irá criar uma comissão para compor a Mesa de Negociação Permanente.

A Desembargadora Presidente Sara Brito, ao encerrar a reunião, afirmou que na sua gestão ela sempre estará disposta a receber a categoria para o diálogo e asseverou a existência de espaço constante ao SINDJUFE-BA para resolver as questões relativas ao Servidor.