SINDJUFE-BA

O SINDIJUFE-MT, representado pelo presidente Pedro Aparecido de Souza, se renuiu na sexta-feira (8), com o Diretor-Geral do STF Amarildo Vieira de Oliveira, onde os 55 minutos de conversa foram voltados para a Revisão Salarial dos Servidores do Judiciário Federal - PCS-4.

Durante a reunião foi colocado para o Diretor-Geral que a Categoria não aguenta mais o congelamento salarial há seis anos e ainda pode ser aprovado o PLP 549/2009, caso aprovado, congelaria os salários da Categoria por mais dez anos. Foi também explanado que a Categoria em Mato Grosso e no Brasil já têm um Calendário de Lutas, aliados aos Servidores Públicos Federais no sentido de deflagrar uma greve geral. Nesse calendário, as eleições municipais podem ser prejudicadas, caso não seja realizado um acordo contemplando o PCS.

Amarildo se posicionou favoravelmente para que haja a revisão salarial e disse que tem feito tudo que pode, dentro dos seus limites, para ajudar a resolver o impasse. Afirmou que o Presidente do STF, ministro Ayres Britto, está negociando a revisão salarial com o Executivo e o Legislativo e que as negociações estão avançando.

Informou ao SINDIJUFE-MT que os valores detalhados do PL 6613/2009, com o seu impacto total de 56% de reajuste conforme o PL,  seriam enviados no dia da reunião (8/06) para a SOF - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG. O impacto, como se sabe, é de R$ 7 bilhões, quase chegando a R$ 8 bilhões, que serão, de acordo com os valores enviados, parcelados em quatro vezes a partir de 2013, sendo 25% cada parcela. Os valores fazem referência direta ao PL 6613/2009. As parcelas, de acordo com os valores enviados são: janeiro/2013 (25%), julho/2013 (25%), janeiro/2014 (25%) e julho/2014 (25%).

Além dos valores enviados, consta o projeto dos juízes. São dois projetos que foram unificados e que correspondem a cerca de 14% mais 5% (que já estavam no orçamento para pagamento em 2011), chegando portanto a 19%, com um teto de cerca de R$ 32.000,00 para os Ministro do STF. Os valores chegam a R$ 600 milhões.

Também constarão nos valores enviados o correspondente à implantação de varas nos diversos ramos do judiciário federal, expansão, modernização e criação de cargos no judiciário federal.

Amarildo confirmou que as negociações ainda estão ocorrendo e que não existe ainda um acordo com o Governo Federal. Se não houver mudança até o dia 31 de agosto de 2012, estes serão os valores que serão objeto de deliberação no Congresso Nacional na Comissão Mista do Orçamento para inclusão no Orçamento de 2013.

O Diretor-Geral informou que o Presidente Ayres Britto, pessoalmente em nome do Judiciário Federal, está negociando a revisão salarial e que já conversou com todos os Ministros de Tribunais Superiores, neste sentido.

Amarildo acredita que não é possível mais segurar um possível reajuste já que a situação atual chegou a um ponto de saturação.

Confirmou também a importância de Carmem Lúcia, Presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, que conforme tem sido publicado, tem colocado a preocupação com a realização das eleições municipais de outubro de 2012.

Sobre a votação na CFT, Amarildo acredita que não haverá problema no relatório, pelo menos por enquanto, e que a votação na CFT se dará a partir do acordo com o Governo e que não bastaria só aprovar na CFT, pois teria que ter o acordo fechado.

Amarildo informou que não há nenhum problema no envio dos dois projetos: dos Servidores e dos Juízes. Os dois projetos podem caminhar e ser aprovados sem um eliminar ou competir com o outro. O problema que o Executivo sempre colocou para o projeto dos Juízes é o efeito cascata do teto do STF e o dos Servidores o Executivo sempre questionou o impacto financeiro total. Portanto, segundo Amarildo, os projetos não se rivalizam e podem muito bem ser aprovados paralelamente.

Ao final da reunião o Presidente do SINDIJUFE-MT confirmou o Calendário de Paralisação da Categoria Nacional e que haverá Paralisação nos dias 13 e 14 e Greve unificada com os Servidores Públicos Federais a partir do dia 21 de junho de 2012, o que poderá colocar as eleições municipais em risco.

Pedro Aparecido lembrou que a Categoria defende a implantação do PCS-4 sem parcelamento, conforme Plenária no Maranhão.

O SINDIJUFE-MT reforça a toda a Categoria em Mato Grosso que somente com muita Mobilização e com o travamento das eleições municipais, como está ocorrendo na Grécia, se conseguirá o reajuste salarial, já que a negociação só ocorre verdadeiramente com um grande exército de Servidores mobilizados e que não podemos acreditar só na negociação, pois sem a Mobilização a negociação nunca se efetivará e a Categoria poderá amargar mais alguns anos de congelamento.

As Mobilizações deverão ser nacionais, com uma grande unidade para que se possa avançar além dos envios dos valores para a SOF. Evidentemente que o envio para a SOF com mais de dois meses de antecipação é uma vitória, mas ainda não garante nada.

Só a luta de todos os estados poderá garantir a revisão salarial.

Fonte: Sindjufe-MT