SINDJUFE-BA

Em reunião na noite da última sexta-feira (01) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Saulo Arcangeli, Zé Oliveira, Jean Loiola e Antônio Melquíades (Melqui) solicitaram informações sobre as negociações em torno do PL 6613/09. Nesse segundo encontro do ministro com os dirigentes sindicais desde que tomou posse à frente do STF, eles apresentaram a preocupação da categoria com a demora na votação do plano e informaram o calendário de mobilização, aprovado na reunião ampliada do dia 26, que inclui o indicativo de greve no dia 13 de junho. “Dissemos ao ministro que a categoria está insatisfeita com esse cenário de indefinição, em que não se tem nenhuma garantia em relação à possibilidade de um acordo. Por isso, ressaltamos que queremos um retorno do STF sobre o que tem sido discutido com o Executivo em relação ao nosso PCS. Em todo o país, a categoria aprecia o indicativo de deflagração de uma greve para pressionar que haja avanços nas negociações”, explica Melqui.

Perguntado pelos coordenadores da Fenajufe sobre o conteúdo da reunião com a presidenta Dilma, Ayres Britto afirmou que tratou de assuntos de interesses do Supremo, mas que não falaria sobre o conteúdo da conversa. Em relação ao PCS, o ministro afirmou que construiu um consenso entre a magistratura e os tribunais superiores em defesa do reajuste dos servidores e que tem feito conversas com o Executivo e com o Legislativo. Segundo Britto, no entanto, externar qualquer teor das tratativas neste momento não ajudaria nas negociações, já que não há nada garantido.

“É evidente que o ministro quer manter discrição sobre o que ele tem conversado. Contudo, na impossibilidade de acesso ao teor das conversas mantidas com o Executivo, a categoria deve seguir o seu roteiro original, que é construir a greve. Por mais que o ministro queira transmitir otimismo, isso por si só não pode servir como alento para uma categoria que está há seis anos sem reajuste”, afirma Jean Loiola, reforçando a necessidade da construção da greve em todo o país. “Diante do cenário de completo exaurimento da nossa categoria, alvo de todo o tipo de ataque proveniente de uma política de arrocho ao funcionalismo promovido pelo governo Dilma, não há como conter a necessidade premente da deflagração de uma greve, que retire o PCS de onde ele está incrustado”, ressalta.

Para Saulo Arcangeli, embora o ministro tenha tentado mostrar que está se mexendo, diferentemente do que a categoria vivenciou com seu antecessor [ministro Cezar Peluso], a reunião não acena com o fechamento de um acordo para aprovar e implementar o PCS. “Não podemos ficar esperando por uma solução sem deflagrar o processo de mobilização, aprovado na última reunião ampliada, que definiu a greve a unificada no dia 13”, avalia Saulo, que também lembrou ao ministro Ayres Britto que em 2010 uma boa parte da categoria acreditou num possível acordo entre Lula e Peluso, mas que nunca foi concretizado. “Isso serviu para desmobilizar a categoria, o que acabou impedindo a possibilidade de conquista do PCS naquele momento. Por esse histórico, devemos estar preparados para a deflagração da greve no dia 13, considerando, ainda, que a política do governo Dilma segue a de congelamento e de retirada de direitos”, finaliza.

Na avaliação de Zé Oliveira, embora na reunião o ministro tenha dito ter feito conversas com o Executivo e o Legislativo, não há nada garantido, posição, inclusive, expressada pelo próprio presidente do STF. O dirigente entende que não resta alternativa neste momento fora intensificar a mobilização, a pressão da categoria e construir a greve, mantendo um acompanhamento permanente dos passos dados pela cúpula do Poder Judiciário, em especial pelo ministro presidente do STF. “O ministro Ayres afirmou que tem feito tratativas para garantir a negociação do PCS. No entanto, ainda não há nada de concreto e só a manutenção e ampliação da mobilização da categoria é que vai garantir que esta porta que se abre não seja fechada novamente e com os servidores do lado de fora, como já aconteceu anteriormente. É desta forma que conquistamos os planos anteriores e não será diferente desta vez”, disse Zé.

Ramiro López chama a categoria para reforçar a luta em todo o país e participar da Marcha Nacional dos SPFs no dia 5 de junho e dos trabalhos de pressão na CFT no dia 6, visando à construção da greve a partir do dia 13. Da mesma forma que os colegas que participaram da reunião no STF, ele considera que somente uma greve forte e unificada em todo o país será capaz de arrancar do governo e da cúpula do Judiciário um acordo para votar o PCS. “Saímos da reunião sem saber ao certo o que está se discutindo entre o STF e o Palácio do Planalto. Então só nos resta cumprir o calendário aprovado nas nossas instâncias deliberativas e unificar a luta em todo o país”, orienta.

Fonte: Fenajufe.