SINDJUFE-BA

O Ministério do Planejamento tem adotado discursos contraditórios quando o assunto é buscar soluções para melhorar a situação do setor público. Enquanto continua dizendo aos servidores que o momento é de austeridade e ainda não promoveu nenhum avanço nos processos de negociação em curso, o ministério divulgou um relatório (veja aqui) na sexta-feira, 18, com previsões otimistas que apontam economia crescente para o Brasil. Segundo o Planejamento, a economia brasileira voltou a recuperar o dinamismo e vem acelerando o crescimento. Para a Condsef, mais do que nunca fica claro que o problema do governo em não atender a pauta de reivindicações urgentes dos servidores não é financeiro e sim falta de vontade política. Frente a mais um sinal de que há má vontade na busca por soluções de conflitos nos processos de negociação, servidores em todo o Brasil têm demonstrado cada vez mais uma vontade de partir para uma paralisação de atividades por tempo indeterminado.


No calendário de mobilização proposto pelas 31 entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012, dois dias nacionais de luta com paralisação já foram realizados com grande adesão em todo o Brasil. No próximo dia 4 de junho a Condsef realiza uma plenária nacional onde estará em pauta a necessidade de dar início a uma greve por tempo indeterminado, caso o governo não apresente propostas concretas e não haja os avanços esperados nos processos de negociação. A pauta de mobilização também será votada em uma grande Plenária Conjunta dos federais que está agendada para o dia 5 de junho. Também no dia 5, servidores promovem mais uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios.


Frente ao cenário otimista propagado pelo próprio governo, os servidores não entendem o motivo do discurso de austeridade imperar apenas no diálogo com a categoria. Por isso, o objetivo de todas as atividades de mobilização tem sido chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação. Desde o início de abril, quando foram efetivamente retomadas as negociações com a categoria no Ministério do Planejamento, nenhuma proposta concreta foi apresentada aos servidores por parte do governo.


Incentivos apenas para uma minoria – O governo Dilma tem dado mostras de que o problema para não atender as demandas apresentadas pelos servidores públicos não está na falta de dinheiro nem no clima de austeridade tão propagado pelo Ministério do Planejamento durante as negociações com a categoria. Anúncios recentes de pacotes de “incentivo” à indústria, mostram que quando o assunto é atender demandas de minorias privilegiadas sempre há verba. Hoje, o governo anunciou mais um pacote para o setor automobilistico concedendo mais de R$2 bilhões em insenção de impostos ao setor. Entre 2011 e 2012, o governo concedeu a empresários aproximadamente R$155 bi em isenção fiscal. Em contrapartida, no mesmo período, contingenciou das areas sociais mais de R$ 105 bi.


Fica claro que o discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o diálogo envolve servidores e serviços públicos. Até o momento o governo tem se mostrado pouco sensível às reivindicações apresentadas pela categoria. Dos sete eixos que compõem a Campanha Salarial 2012 o Ministério do Planejamento assumiu apenas a possibilidade, ainda que remota, de estudar a apresentação de proposta para reajuste no pacote de benefícios como auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde. Os servidores têm encontrado dificuldades também na busca pelo atendimento de acordos e compromissos já firmados e ainda não cumpridos.


No próximo dia 30, quarta-feira, representantes da Condsef e demais 30 entidades que fazem parte da Campanha Salarial 2012 têm mais uma reunião no Ministério do Planejamento. A expectativa dos servidores continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados. Mas a mobilização deve ser reforçada. O movimento da categoria deve estar fortalecido e pronto para a deflagração de uma greve caso seja necessário.

Fonte: Condsef.