SINDJUFE-BA

Dezenas de servidores participaram do encontro realizado com parlamentares na tarde desta segunda-feira (31), no TRE. Embora todos os deputados tenham sido convidados, apenas a deputada federal Alice Portugal compareceu ao evento, relatando o que foi debatido com o MPOG na pessoa de Paulo Bernardo e o andamento do PCS na Câmara.

A princípio, a mesa foi composta pelos representantes da ASSOJAF, ASSERJUFE e SINDJUFE-Ba,entidades que promoveram o evento. Em seguida, o Diretor Geral do TRE, Raimundo Vieira, também participou do evento compondo a mesa e relatando o resultado de sua visita à Brasília.

A deputada Alice Portugal parabenizou a categoria e a mobilização em todo o país e relatou a reunião feita com Paulo Bernardo (MPOG)  o qual afirmou que a negociação, primeiro, deve ser finalizada com o Judiciário para depois o Executivo dar seguimento ao processo. Segundo Alice, diversos parlamentares apoiam a causa da categoria mas o processo tem sido tensionado pela divergência interna no governo. Alice afirmou ainda que, caso haja um acordo entre o Judiciário, como o parcelamento por exemplo, haverá maior facilidade de aprovação do PCS.

Em seguida, os servidores tiraram dúvidas com a deputada, especialmente sobre os subsídios. Alice, por não ter conhecimento aprofundado sobre o tema, sugeriu que a categoria observasse esta questão, analisando os pontos específicos, e ressaltou que vai avaliar o tema para dar um parecer mais específico aos servidores. Citou ainda o exemplo dos servidores da PRF, os quais tiveram achatamento dos salários, ficando estáticos e com horizontalização. Rogério Fagundes, coordenador geral do SINDJUFE, explicou que o assunto vai ser debatido no próximo dia 10 com Antônio Queiroz (DIAP) e que vários estados defendem o debate sobre este assunto, primeiramente, para depois avaliar sua aprovação ou não.

Já o Diretor Geral do TRE, Raimundo Vieira, explicou que o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em reunião em Brasília, afirmou ser difícil a aprovação do PCS dos servidores ainda neste ano. Salientou ainda que conversou com Paulo Bernardo, o qual disse que o Orçamento não tem planos de pagar este reajuste mas, acenou probabilidade de reabrir o diálogo.

Disse ainda que Lewandowski contactou a AGU para acionar o STJ para julgar a legalidade da greve dos servidores. Ele afirmou que, caso o movimento paredista seja julgado como ilegal, haverá corte de ponto como decisão do TSE. Embora o TRE-Ba tenha autonomia administrativa, Vieira acenou que o órgão não quer ter conflito com o TSE.