SINDJUFE-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia.

Por sete votos contra um, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada na década de 1930. Somente o ministro Marco Aurélio Melo deu parecer contrário à ação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) sustenta que os produtores ocupam as terras de forma irregular, já que o local é ocupado pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. A área, que tem sido alvo de conflitos, abrange os municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, abrigando aproximadamente 3,2 mil indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que os títulos foram dados de forma ilegal pelo governo baiano na década de 1960. O assunto já havia sido discutido no STF em 2008, quando o relator do caso, o então ministro Eros Grau, concedeu decisão liminar aos indígenas. Entretanto, esta decisão nunca foi executada.

Apesar de não estar na pauta do dia, ele foi incluído por conta de um pedido da ministra Cármen Lúcia. Em entrevista à Agência Brasil, ela alegou que a situação no local é grave, já que os indígenas estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.

Apesar de garantirem o direito da terra aos indígenas, os ministros do STF não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau após sua aposentadoria.

A questão dos pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato de Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Na época, o indígena foi à capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.

Fonte: Pulsar