SINDJUFE-BA

"Rogério e demais diretores do SINDJUFE-BA,

No dia 20/05 foi divulgada no site do Sindjufe a informação de que a 1ª e 4ª Varas de Feira de Santana estavam utilizando estagiários para secretariar as audiências, tendo o fato sido, inclusive, comunicado à Presidente do Tribunal.

Tal informação, no entanto, não é verídica. Durante a primeira semana da greve foram realizadas audiências de acordo e para recebimento de defesa, sendo as mesmas secretariadas por esta diretora e pelo diretor adjunto. Na semana de 17/05 à 21/05 a Juíza Auxiliar decidiu retirar os processos de pauta tendo em vista a falta de previsão quanto ao término da greve, o que ocorreu mediante ata, que foi digitada por mim, no dia 18/05 e pela estagiária nos dias 19 e 20/05. Portanto, a simples digitação de atas para retirada de processos de pauta não se confunde, no meu entendimento, com a realização de audiências, pois ato meramente mecânico de acordo com as determinações
da Juíza, sendo que, ao contrário do que alegam, apenas a efetiva realização das audiências tem o poder de enfraquecer o nosso movimento, fazendo com que os serviços da Secretaria sejam mantidos quase na sua totalidade, como vem acontecendo em algumas Varas do nosso regional, descaracterizando, assim, a nossa greve, que a cada dia se mostra mais justa e necessária.

Ademais, vale ressaltar que entre as atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários de direito no 2º semestre do estágio está a elaboração de minutas de despachos, sob supervisão do servidor responsável, de onde se conclui que a simples digitação de ata para retirada de pauta, sem recebimento de defesa, ouvida de partes e/ou testemunhas, sob supervisão da Juíza e com conferência da diretora não constitui uma anormalidade.
Entendo que faltou discernimento ao responsável por transmitir tal informação a vocês para perceber que as audiências NÃO estavam sendo realizadas, mas tão somente os processos sendo retirados de pauta. Na falta de tal percepção, caberia ao mesmo ter tido o cuidado de verificar o que realmente estava acontecendo nas Varas, o que
infelizmente não ocorreu.
Desta forma, venho esclarecer as informações equivocadas divulgadas pelo Sindicato em seu site e solicitar que da próxima vez que o seu diretor/representante aqui em Feira de Santana venha a passar informações sobre acontecimentos deste tipo sejam as mesmas checadas previamente, a fim de se evitar a publicidade e a comunicação à Presidência deste TRT de alegações inverídicas, que poderiam causar contratempos à esta servidora, à Juíza e à estagiária.

Atenciosamente

Adriana Braga Falcão
Servidora sindicalizada e
Diretora da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"