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Muita gente deixa de acompanhar o andamento dos processos que ficam arquivados, e não podem ser extintos até que o trabalhador receba o que tem direito.

A Justiça do Trabalho está fazendo um mutirão para encontrar pessoas que ganharam ações e nem sabem que o dinheiro da indenização está disponível. Muita gente deixa de acompanhar o andamento dos processos que ficam arquivados, e não podem ser extintos até que o trabalhador receba o que tem direito.


Não foi muito dinheiro, mas chegou como um presente. Ermito nem sabia que, há 14 anos, quando foi demitido de uma oficina, deixou na Justiça do Trabalho R$ 70, que viraram quase R$ 190 com a correção. "Quando eu saí da oficina, pensei que tinha recebido tudo, mas, na verdade, ficou esse resíduo lá. Deu para pagar água, luz, cartão”, ele conta. Edlene pagou a matrícula da escola do filho com os R$ 410 que recebeu de uma ação contra a empresa que trabalhou há 12 anos. “Praticamente tinha esquecido, já tinha dado como perdido", ela diz.


Revisando processos arquivados, por ordem do Conselho Nacional de Justiça, os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia estão encontrando depósitos judiciais antigos para pagamento de ações trabalhistas.

Na grande maioria dos casos, os processos com saldo em favor do reclamante se referem a pequenas diferenças de valores, que por algum motivo não foram pagas totalmente. Ou, de sentenças executadas, pagas depois pelo empregador, e que o ex-empregado já tinha perdido a esperança.

A maior dificuldade, segundo Ivo Póvoas, o juiz responsável pelo arquivo, é localizar os donos do dinheiro. "Muita gente muda de emprego, muda de endereço e até de cidade e se esquece de comunicar à Justiça do Trabalho, e a Justiça fica impossibilitada de levar a ele essa boa notícia", destaca.

A equipe do Jornal Nacional acompanhou uma das buscas do tribunal. Os oficiais de Justiça procuram o endereço de uma mulher que há dez anos ganhou uma ação trabalhista contra um supermercado. “Não mora mais aí, já venderam a casa", conta um vizinho. Demorou, mas eles encontraram. O valor original da ação é de R$ 615. "E hoje a senhora pode sacar esse valor, de R$ 1.275,52. A gente veio trazer essa boa notícia”, avisa o oficial.


Hoje, Denise está desempregada. Quando foi demitida, em 2002, estava grávida de Daniel. "A advogada que eu contratei sumiu e aí eu não esperava receber esse dinheiro", lembra. Em todo o Brasil, os arquivos dos tribunais regionais do trabalho acumulam cerca de 800 mil processos trabalhistas executados, aguardando revisão. E os que têm algum dinheiro para os reclamantes não podem ser extintos.


"Processo com crédito a gente tem a obrigação de localizar o credor, até porque a lei não prevê outro destino para esse dinheiro que está disponível no processo que não seja o bolso do trabalhador", explica o juiz Ivo Póvoas.

Fonte: http://g1.globo.com