SINDJUFE-BA

Os líderes dos partidos se reúnem hoje a partir das 15h30 para definir as presidências das comissões permanentes. Como os dois maiores partidos da Câmara, PT e PMDB, ainda não definiram as comissões que pretendem presidir em 2012, poderá haver impasse durante a reunião. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que vai defender o adiamento da decisão por uma semana. “Vamos ponderar com o presidente para que a definição seja adiada, porque amanhã (hoje) ainda não teremos condições de decidir”, disse Tatto ontem.

Segundo ele, o PT já decidiu pela manutenção da presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (sua primeira escolha), mas ainda não fechou questão sobre a terceira escolha do partido. “Há grupos defendendo a escolha da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, outros querem Educação, há disputa sobre a Comissão de Seguridade Social e ainda há um movimento forte reivindicando a presidência da Comissão de Agricultura”, disse.

Já o vice-líder do PMDB Darcísio Perondi (RS) disse que o partido está dividido entre as comissões de Seguridade Social e Família ou de Finanças e Tributação.

Atraso no trabalho legislativo

A indefinição dos maiores partidos foi criticada pelo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Ele disse que a Câmara perde muito com o atraso na definição da presidência das comissões. “Grande parte do trabalho legislativo é realizado pelas comissões, temos requerimentos a apresentar, e perdemos muito com esse adiamento”.

O PSDB, que será o quarto a escolher, deverá optar pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
 

Novo partido

Neste ano, a composição das comissões foi complicada pela criação do PSD, em 2010. O novo partido tem 47 deputados em exercício e reivindica a presidência de duas comissões, o que seria compatível com o número de deputados. Mas uma decisão da Mesa Diretora negou o pedido do PSD e confirmou a interpretação regimental de que o tamanho das comissões é calculado com base no resultado das urnas e, como o PSD não disputou eleições, não teria direito a esse espaço.
 

Para os líderes do PT e do PSDB, a decisão da Mesa sepultou a discussão sobre o PSD. “É um tema encerrado no âmbito da Câmara”, disse Bruno Araújo.

O novo partido recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O líder do PSD, Guilherme Campos (SP), disse que vai participar da reunião de líderes para discutir as comissões “como ouvinte”, e que espera uma definição judicial para a questão.

Marco Maia afirmou que aguarda decisão do Supremo sobre o mandado de segurança do PSD. "A ideia é que os partidos já possam escolher quais as comissões que vão presidir durante este ano. Vamos aguardar a decisão do STF. Dependendo da decisão que venha do STF, nós vamos conduzir a reunião do dia de amanhã."

Os argumentos do presidente da Câmara serão levados pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao relator do mandado de segurança do PSD no STF, ministro Ayres Brito. Adams encontrou-se nesta terça com Marco Maia.

Critério de escolha

As presidências das 20 comissões permanentes são definidas de acordo com o tamanho das bancadas. A partir do resultado da eleição, é definida a ordem em que os partidos escolhem as comissões que querem presidir. Os maiores partidos escolhem primeiro e têm direito a mais comissões:

- PT: tem a 1ª, a 3ª e a 9ª escolhas (o que garante ao partido a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o maior colegiado da Câmara).

- PMDB: 2ª, 5ª e 12ª escolhas;

- PSDB: 4ª e 11ª escolhas;

- PP: 6ª e 16ª escolhas;

- DEM: 7ª e 17ª escolhas;

- PR: 8ª e 20ª escolhas;

- PSB: 10ª escolha;

- PDT: 13ª escolha;

- Bloco PV/PPS: 14ª escolha;

- PTB: 15ª escolha;

- PSC: 18ª escolha;

- PCdoB: 19ª escolha.

A reunião acontecerá no gabinete da Presidência da Câmara, às 15h30.
 

Fonte: Agência Câmara.