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Notícia postada dia 09/02/2012

Fundo de servidor vai para a geladeira em manobra surpreendente na Câmara

Em uma manobra que surpreendeu o plenário da Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), interrompeu ontem (8) a ordem do dia, em que seria votada a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Na agenda legislativa do Palácio do Planalto, o projeto é definido como “prioridade zero”. Mas ontem, quando parte da bancada governista já começava a detectar o risco de uma derrota, a sessão foi encerrada.

Os deputados se preparavam para votar o texto em um plenário cercado por manifestantes, na maior parte funcionários públicos, incluindo aposentados, todos contrários à aprovação do projeto que muda o regime de previdência dos servidores públicos. Pouco antes das 19h, Marco Maia deixou a sessão, que passou a ser conduzida pelo terceiro-secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE). Minutos depois, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que a votação do projeto havia sido adiada para a manhã da próxima terça-feira (14), na semana do feriado de carnaval.

O processo que levou o projeto à pauta também foi tumultuado. Na terça, os governistas decidiram que o Funpresp só seria apreciado em plenário após o carnaval. Ontem pela manhã, no entanto, o governo decidiu enfrentar a obstrução da pauta da Câmara por partidos de oposição e da própria base aliada e levar o projeto de lei ao plenário, apesar da resistência das bancadas do DEM, do PSol, do PPS e do PDT. A decisão quebrava as negociações travadas com esses partidos, que apontavam na direção do adiamento da votação para o dia 28.

Fonte: Correio Braziliense

Líderes partidários não chegam a acordo sobre votação da Funpresp

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não conseguiram chegar a um acordo para iniciar a votação, prevista para o final do mês, do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), propôs adiar para o dia 28 de fevereiro a votação da proposta.

"Precisamos de mais duas semanas para negociar o texto, que foi alterado nas discussões nas comissões. Se o governo concordar com a nossa proposta, votaremos as medidas provisórias sem obstrução", disse Bruno Araújo. Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deu uma sinalização positiva para a proposta.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou a proposta do PSDB "atraente", mas disse que, em função do tempo, será preciso analisar até a quarta-feira (8) para verificar os prós e contras da proposta, já que a matéria precisará ser votada também no Senado Federal. "Podemos aceitar a proposta do PSDB e seguir as discussões ou então votar o projeto da Funpresp antes do carnaval".

Votação do Funpresp
Vaccarezza declarou que vai conversar com as lideranças da oposição para tentar um acordo sobre a votação do Funpresp. Mas, segundo ele, caso esse acordo não seja fechado a votação da matéria poderá ser iniciada nesta quarta-feira (8).

O líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que seu partido "por enquanto" está obstruindo a votação do Funpresp. Segundo ele, o partido quer discutir melhor a criação do fundo de pensão para os servidores públicos.

Na quarta-feira, os líderes partidários voltam a se reunir para decidirem sobre as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa e, também, sobre quando deverá ser iniciada a votação do Funpresp.

Para esta quarta-feira, os líderes acertaram a votação da Medida Provisória 546 que destina recursos financeiros aos estados exportadores para compensar as perdas decorrentes da Lei Kandir.

A Funpresp sofre também restrições do sindicalismo do setor público.

Fonte: Agência Brasil