SINDJUFE-BA

Registro de Candidatura, condutas vedadas, gastos e prestação de contas de campanha, arrecadação e propaganda eleitoral. Esses foram alguns dos temas abordados no Fórum de Debates “Eleições 2012: condutas vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), na terça-feira (24/1), no Auditório Iemanjá, Centro de Convenções da Bahia.

O fórum foi aberto pela diretora da EJE-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que afirmou “o nosso objetivo é esclarecer a toda comunidade, principalmente os candidatos, a fim de conhecer a legislação eleitoral”, garantindo assim a transparência e lisura do processo eleitoral. Palestraram também o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo Maracajá Pereira e o secretário das Relações Institucionais, Cézar Lisboa. As atividades da manhã terminaram com a palestra sobre “Registro de Candidatura”, apresentada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Jaime Barreiros Neto.

Durante o período da tarde, ocorreram as palestras “Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha”, apresentada por Pedro Roberto Decomain, Promotor de Justiça de Santa Catarina; “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha", por Leonardo Hernandez, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e “Propaganda Eleitoral”, proferida pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves.

Depois da etapa de discussões e palestras realizadas hoje na capital baiana, outros seis encontros da mesma natureza serão organizados em cidades do interior da Bahia, permitindo assim que políticos de todo o estado participem também dos debates. Os próximos encontros deverão acontecer nas cidades de Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeriro e Irecê.

EJE Online

Durante o evento, foi realizado também o lançamento da “EJE ONLINE”, apresentado por Elke Braid Petersen, Coordenadora da Escola Judiciária da Bahia (EJE) e André Cavalcanti, Coordenador de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O serviço tem como objetivo oferecer cursos de ensino à distância voltados ao Direito Eleitoral, disponível para toda a população. O 1º curso a ser disponibilizado será o curso preparatório "Registro de Candidatura", os interessados poderão se inscrever acessando o site do serviço: http://ejeonline.tre-ba.gov.br/

Exposição

Na parte externa do auditório ficaram expostas peças que marcaram a história da Justiça Eleitoral, cedidas pelo memorial do TRE-BA. O objetivo do memorial, criado em 27 de março de 1998 é “pesquisar, documentar, preservar e difundir o papel desta Justiça Especializada na evolução do processo eleitoral da Bahia, valorizando seus acervos e mantendo viva sua história”. Junto com elas, também estavam expostas três Urnas Eletrônicas.

Fonte: TRE/BA