SINDJUFE-BA

Dignos Servidores do Judiciário Federal:

No dia 11 de maio do corrente ano, o Sindjufe/Ba encaminhou dois representantes para o Comando Nacional de Greve, Francisco Filho e Lucia Oliveira, à capital Federal, para acompanhamento dos fatos e acontecimentos que dizem respeito à deflagração da greve nacional do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União.

1-No dia 12 de maio, ou seja, dia seguinte, logo de manhã, deslocamos da sede da FENAJUFE para a Câmara dos Deputados, no anexo 02, sala 12, onde participamos de manifestação contrária à aprovação do PLP 549/2009. No relatório apresentado pelo Deputado Federal Luiz Carlos Bussatto, deu PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI para REJEITAR o projeto que alteraria a Lei de Responsabilidade Fiscal 101 de 04 de maio de 2000. No plenário havia muitos servidores públicos do Poder Judiciário Federal e MPU , assim como de outros Órgãos que manifestavam o descontentamento com o projeto apresentado, que culminaria com o sucateamento do serviço público e com a regressão das atividades do Estado, prejudicando a prestação de serviços públicos, como SAÚDE, EDUCAÇÃO, atingindo as camadas mais pobres da população, que tem maior necessidade da atenção do Estado. Colocado em votação na CTASP, o projeto foi rejeitado por UNANIMIDADE, selando nessa comissão o seu fim. A luta contra esse projeto ainda não cessou e o passo seguinte do projeto será a COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS e uma vez mais rejeitado nesta comissão é que ele será arquivado definitivamente.

2-Na parte da tarde, por volta das 14:30 horas, participamos de audiência pública que debateu sobre a PEC 555/2006, que revoga o artigo 4º da Emenda 41/2003, trazendo de volta a imunidade para os aposentados e pensionistas, que na atualidade contribuem para o regime previdenciário, mesmo após vários anos de contribuição e preenchidos os requisitos de elegibilidade do beneficio.

3-Participamos de reunião do comando nacional de greve e os debates foram calorosos, divergentes e convergentes, sendo certo que o fortalecimento do movimento grevista deve ser fortalecido com a manutenção dos atuais 17 estados em greve nacional, conforme podemos verificar no sítio da FENAJUFE. Decidiu-se também que os sindicatos devem encaminhar representantes para o fortalecimento do movimento grevista, seja de Estados em Greve ou não. Nessa mesma reunião foi decidido o encaminhamento de oficio número 079/2010 da FENAJUFE solicitando a participação e manifestando o seu direito em participar da negociação com o Ministério do Planejamento, representando os servidores, sendo aprovada a indicação de dois representantes, sendo eles Roberto Policarpo do SINDJUS/DF e Antonio Melquíades do SINTRAJUD/SP, o Melqui. 

4-Ainda neste mesmo dia, vários servidores que participam do comando nacional de greve, inclusive nós e coordenadores da FENAJUFE, participamos da Assembléia Geral dos servidores do Poder Judiciário Federal, do TJDF e MPU, às 17:00 horas no sentido de DEFLAGAR A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. Colocadas as posições favoráveis e contrárias a deflagração da greve, a assembléia decidiu declarar o Estado de greve. Vários servidores presentes que defendiam a greve por tempo indeterminado a partir do dia 12, manifestaram sua contrariedade contra essa decisão, criticando a posição da Diretoria do SINDJUS/DF. Colocada em votação, os servidores presentes à assembléia, em torno de 700, votaram pela não deflagração da greve por tempo indeterminado, sendo aprovado o ESTADO DE GREVE e uma passeata no dia 19 de maio de 2010, saindo do MPU até o STF. Aprovado também uma nova assembléia no dia 25 de maio de 2010, numa terça-feira, com indicativo de greve a partir dessa data. 

6-As deflagrações de greve por tempo indeterminado que ocorreram até aqui em vários Estados da Federação foram o sustentáculo para o inicio do processo de negociação entre o Ministério do Planejamento e o Supremo Tribunal Federal, independentemente da entrada de greve do SINDJUS/DF. Certo é que o Estado de greve está sendo construído no SINDJUS/DF e sua deflagração seria para o fortalecimento do movimento, agregando maiores forças dentro da conjuntura nacional. A manutenção e a ampliação desse movimento beneficiará o coletivo de servidores e o fortalecimento do movimento, buscando uma unidade e o fortalecimento nacional das Entidades comorepresentantes da categoria.
Foto: Joana Darc/Fenajufe

7-Certo de que estamos cumprindo o nosso mister como representantes de todo o Judiciário no Estado da Bahia, encaminhamos o presente relatório de nossas atividades e constatações sobre o andamento de nossas lutas, certos de que conseguiremos a vitória, dependendo principalmente de todos nós.  

Brasília, 13 de maio de 2010.

FRANCISCO FILHO e LUCIA OLIVEIRA