SINDJUFE-BA

Nesta terça-feira (17), os servidores do TRT5 aprovaram o acordo fechado entre o TRT5 e o SINDJUFE sobre o pagamento das horas referentes ao período de greve. No período da tarde foi realizada uma reunião com a administração do TRT com o fim de ratificar o que foi discutido com a categoria. Nesta quarta-feira (18), às 16h, será realizada uma nova reunião para fechar os pontos destacados a seguir.

 
 Para a compensação hora a hora, ficou estabelecido:

•  - corte de 30% do total de horas;
•  - prazo até 31 de agosto para atualização das 240 horas.
•  - as horas serão calculadas considerando a carga horária do servidor, de 7 horas;
•  - atividades extras, a exemplo de cursos onlines serão utilizados para débito do banco de horas;
•  - trabalhos realizados nos dias de sábados, domingos, feriados e mutirões, as horas serão contabilizadas em dobro. Vale ressaltar que os mutirões devem ser realizados mediante oficialização do Tribunal.
•  - quem trabalhou no recesso, as horas serão contabilizadas em dobro.
•  - se houver alguma decisão favorável para os servidores, seja por meio da Fenajufe ou ação judicial, esta deverá ser respeitada pelo Tribunal.

Em agosto será realizada uma nova reunião para discutir alternativas para aqueles servidores que devem mais de 240 horas. Cada servidor vai assinar um termo de adesão se comprometendo com a compensação hora a hora.


Em relação à proposta de apoio dos servidores que não fizeram greve colaborar na redução do banco de horas dos grevistas, o TRT5 aceitou parcialmente e esta decisão não constará na ata. O sindicato vai comunicar o diretor de secretaria e chefe do setor, que por sua vez, vai acompanhar e passar as informações para o Tribunal.

 Os representantes do Tribunal não levaram em consideração a publicação realizada pelo Órgão, que estabeleceu o percentual de 60% dos servidores trabalhando no período da greve, nem a mesa de negociação, cujas atas estão assinadas pelos representantes desta Casa. Dessa forma, mesmo quem fez rodízio e cumpriu todo o acordo firmado entre mesa de negociação e sindicato, terá que pagar horas.

 
 O sindicato ainda tentou abonar as horas referentes ao período que prevaleceu a mesa de negociação, entre primeiro de junho a 22 de julho, mas não foi aceito.

Espírito de categoria : Ficou claro que, na conjuntura em que envolve Órgãos os quais os servidores estão subordinados, o objetivo é fragmentar a categoria e por um fim na luta de classe. A mensagem do sindicato e dos servidores que estão acompanhando esse processo desde o início, é união da categoria para vencer toda forma de retaliação e decisão unilateral, que nos últimos anos a categoria vem sofrendo. 

 Na reunião realizada na segunda-feira, os representantes da categoria questionaram a participação excessiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nas decisões do TRT5, Casa que prega a conciliação. 

 
Os servidores presentes na assembleia não viram sentido na decisão da atual administração ao desconsiderar negociações anteriores, sentem-se traídos nesta questão, algo que, infelizmente, fortalece uma desconfiança nas relações de trabalho e mina a credibilidade duma instituição que se diz zelosa com o direito, mas que ao defenestrar acordos internos, afirma-se apenas como agente de uma retórica vazia e autoritária . Essa decisão do TRT não pode ser motivo para os servidores baixarem a cabeça e fugirem da luta. Mas utilizar como experiência nas próximas mobilizações. É bom sempre repetir que a luta da categoria não é contra o Tribunal ou advogados, mas pela valorização da categoria e do serviço público de qualidade.