SINDJUFE-BA

Em uma reunião com muito debate e diversos argumentos, a Mesa de Negociação do TRT5 que tem em sua composição os representantes dos servidores do referido Órgão (Rogério Fagundes e Fabrício Cruz), conseguiu esboçar uma proposta de compensação dos dias parados na greve de 2011.

A tentativa de que a compensação não fosse por horas e sim por atualização dos trabalhos foi completamente descartada pelos representantes da Administração do Órgão, mesmo diante de diversos argumentos como a sobrecarga de trabalho que seria imposta aos servidores e que em greves passadas o serviço foi atualizado pelos grevistas, que entendem a responsabilidade do trabalho que é desempenhado no Tribunal. Porém, após debate intenso, conseguiu-se alcançar uma proposta que será submetida à categoria e à Administração do Órgão, ou seja, Administração e servidores vão ainda avaliar se é possível acatar os itens que constam nesta proposta, relatada abaixo.

- Corte de 30% das horas devidas (Exemplo: caso o servidor tenha débito de 300h o Tribunal abaterá 30% desse total, ficando como "saldo devedor" o quantitativo de 210h a compensar);

- A compensação deverá ocorrer entre os meses de Fevereiro e Julho deste ano, respeitando um quantitativo mínimo de 240h. Esta condição foi posta porque existem servidores que possuem mais de 240h no salvo devedor e devem, no mínimo, compensar este valor;

- A compensação das horas devidas poderá ocorrer em até duas horas diárias (máximo permitido por Lei) e, oito horas aos sábados (apenas duas vezes ao mês), que terá seu valor dobrado, ou seja, trabalhará um sábado durante oito horas e terá como total 16 horas;

- Pode-se estudar ainda o caso de servidores da capital trabalharem em Varas de outras cidades, durante os sábados. Dessa forma, o sindicato poderia colaborar na cobertura de custos de deslocamento, e, para cada hora trabalhada ser computada com valor superior;

- Na capital ainda pode-se considerar a participação em atividades extras, como mutirões, para ter as horas computadas a mais também;

- Após o período estabelecido para compensação, a Mesa se reunirá em Julho - ao final do mês - para verificar se ainda há alguma pendência e a forma como deverá ser negociada.

Uma nova reunião ocorrerá na segunda-feira (16), às 14h, em Nazaré. Neste encontro, os representantes dos servidores levarão a resposta da categoria, que será dada na Assembleia Setorial desta segunda-feira (16), às 10h, no TRT (Comércio). Por este motivo, é imprescindível a participação de todos os servidores, a fim de avaliar qual será a resposta a ser levada à Mesa.