SINDJUFE-BA

A Comissão Mista de Orçamento  retoma hoje hoje, às 10h30, no plenário 2, a discussão e votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11). Na reunião de ontem, houve apenas a leitura e discussão do parecer da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Logo em seguida, a reunião foi suspensa, pois o líder do PSDB no colegiado, deputado Rogério Marinho (RN), não concordou com a leitura do relatório da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
 
Na semana passada, foram lidos os relatórios das áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; e Saúde. Os relatores são, respectivamente, o deputado Giroto (PMDB-MS), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o deputado Rui Costa (PT-BA).
 
Emendas
Após a reunião de ontem,o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), admitiu que um acordo para acelerar as votações dos dez relatórios setoriais e garantir quórum nas reuniões tem sido prejudicado pelo descontentamento dos parlamentares com a baixa execução das emendas do orçamento deste ano. O dia 16 de dezembro é a data final para os ministérios promoverem os empenhos. As emendas que não entrarem nessa lista não poderão ser executadas. Há, portanto, uma pressão de deputados e senadores aliados e da oposição para que o governo resolva a questão e divulgue os empenhos que serão atendidos.
 
“Paralelamente ao orçamento que está sendo discutido, há o orçamento que está sendo executado. Há uma ansiedade dos parlamentares para garantirem os empenhos até o dia 16. E sem acordo não votamos com eficácia“, disse Vital do Rêgo. Cada parlamentar teve direito a apresentar R$ 13 milhões em emendas no Orçamento de 2011.
 

Fonte: Agência Câmara