SINDJUFE-BA

Relator setorial pode sugerir que o relator geral aprove a emenda da CCJ

O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz, participou da reunião desta quarta-feira [30] do Comando Nacional de Greve e explicou qual deve ser o foco das pressões da Fenajufe e dos sindicatos de base nas próximas semanas. Segundo o assessor, a principal tarefa no momento é continuar os contatos com os parlamentes da Comissão Mista de Orçamento, em especial com as lideranças partidárias e com o relator geral, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP]. Ele explicou que a emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, alocando valores para o pagamento de duas parcelas dos planos em 2012, não foi encaminhada, para apreciação, ao relator setorial, senador Inácio Arruda [PCdoB-CE], porque a competência é exclusiva do relator geral. “Com essa decisão, foi tirada das mãos do relator setorial a apreciação de emendas que tratam de gastos com pessoal. Então, isso é feito somente pelo relator geral”, afirma Toninho do Diap, como é conhecido pelo movimento sindical.

O senador Inácio Arruda, procurado por diretores da Fenajufe, assumiu o compromisso de, em seu relatório, defender que o deputado Chináglia coloque a emenda em seu relatório final, considerando a legitimidade da reivindicação dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, que estão há cinco anos sem reajuste salarial.

O assessor parlamentar da Fenajufe lembra que Arlindo Chináglia terá até o dia 19 de dezembro para elaborar o relatório final, a ser votado até o dia 20 na Comissão Mista de Orçamento. “É preciso trabalhar para garantir que ele inclua os valores dos PCSs ainda em seu relatório final. É fundamental a pressão em cima dos membros da CMO e das lideranças partidárias com influência no governo. Se ele [Chináglia] concluir seu parecer sem destinar o recurso, o cenário pode se complicar, pois ficará para o plenário da Comissão resolver. Então é urgente e necessário intensificar as articulações junto aos membros da CMO e ao relator geral”, enfatiza Toninho, que também explicou que, caso a emenda não seja contemplada no relatório final ainda na Comissão Mista de Orçamento, algum parlamentar pode pedir destaque e apresentá-la durante a votação no plenário do Congresso.

Segundo ele, garantindo um valor para 2012 ainda nessa etapa da tramitação da LOA na CMO, é possível articular a votação dos projetos direto nos plenários das duas Casas. “O fundamental agora é criar uma rubrica e garantir algo para o ano que vem. As etapas seguintes [outras parcelas] entram como despesa continuada. O recurso sendo aprovado agora, não tem porque adiar a votação dos projetos”, explica.

Além de manter o foco nos membros da CMO, a Fenajufe também solicitará reuniões com os presidentes da Câmara, deputado Marco Maia [PT-RS]; e do Senado, José Sarney [PMDB-AP].

Fonte: Fenajufe