SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 01/12/2011

SINDJUFE responde ato da OAB/BA, com força e firmeza

O SINDJUFE agradece o apoio e parabeniza os servidores pela participação no ato de resistência realizado nesta quinta-feira (01/12), que marcou as ruas do bairro do Comércio com o espírito de luta em defesa do serviço público e dos direitos da categoria, demonstrando a disposição dos colegas em defender sua dignidade e seu trabalho. Foi um dos maiores eventos realizados durante à greve! Parabéns!

Na presença de advogados e representantes da OAB-BA, que faziam manifestação contra a nossa greve, no Prédio das Varas Trabalhistas – no bairro do Comércio, em Salvador, os servidores do Judiciário Federal realizaram um grande ato, de contraponto, em defesa do direito de greve e do serviço público (contra o PLP 549/09 e pela aprovação do PCS).

Entoando jingles, como: “população, mas que loucura, a OAB quer voltar a ditadura”; “servidores na rua, Dilma a culpa é sua”; a categoria não se intimidou com o grupo de advogados que ocupou o outro lado da rua. Nesse momento, o clima tenso, agravado por gestos provocativos de alguns advogados (como, a insinuação de que os servidores são ladrões), resultou em tentativa de agressão física, empurra – empurra e xingamentos. Um dos advogados bateu no protótipo da Constituição Federal utilizado pelo sindicato. A polícia, que já estava no local, chamou reforço.

Os servidores questionaram: por que a OAB-BA não fotografou, nem fez ato contra a paralisação dos juízes, realizada nesta quarta-feira (30.11)? Faltou coragem?
A coordenação do sindicato esclareceu à população que a realização desse ato é uma reação da categoria a atitude da OAB-BA, que ataca reiteradamete o direito dos servidores.

Os servidores lembraram-se das diversas atitudes tomadas pela Ordem dos Advogados, Seção Bahia, no sentido de acabar com o movimento grevista, contrariando toda a história da Instituição, que, no passado, se unia aos servidores em defesa de um judiciário eficiente. Atitudes como, fotografar servidoras grevistas em estágio probatório para intimidá-las; prestar declaração contra o movimento em meios de comunicação de massa, e, em plena cerimônia de posse da Mesa Diretora do TRT5, em que o sindicato não teve direito de voz; ajuizamento de ação, alegando ilegalidade do movimento; e, a realização de um ato contra a greve em plena porta da Justiça do Trabalho, numa verdadeira provocação; demonstram uma política egoísta e imediatista da atual direção da Ordem, incapaz de pensar no futuro da Justiça do Trabalho e na qualidade do serviço que será prestado á população.

A postura equivocada da Ordem foi evidenciada em diversos aspectos: atuação ineficaz na luta pela criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (Bahia e Sergipe); nenhum apoio a aprovação do PCS dos servidores do Judiciário Federal; ataques à autonomia do TRT5, quanto à questão da jornada de trabalho dos servidores, quando a OAB questionou o horário interno estabelecido pelo Tribunal e agora, de forma oportunista, não questiona a jornada alterada pelo TST para cumprimento da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; falta de ações para aprovação de projetos de lei que visam à criação de cargos no judiciário federal baiano, que levaria a melhorar a agilidade na prestação jurisdicional; inexistência de ações eficazes contra o fechamento de 50 comarcas do TJ Baiano, que pode atingir também os servidores do TRE; nenhuma manifestação em relação à greve dos juízes e violentos ataques ao direito de greve dos servidores, dentre outras.

Foi lembrado também que essas ações maculam a imagem da Ordem, que teve um papel importantíssimo no processo de redemocratização e fortalecimento do estado brasileiro, fazendo-se referência ao saudoso ex-presidente (falecido) da OAB-BA, Dr. Arx Tourinho, que atuou firmemente para elevar o prestigio dos advogados baianos e na defesa da estrutura do Poder Judiciário baiano, o que agora joga-se "ralo abaixo". Arx inclusive dava palestras para a categoria, na porta da Justiça em Nazaré, esclarecendo e defendendo o Direito Constitucional de Greve dos servidores públicos.

A Constituição Federal em seu art. 9º diz que " É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender".

No ato, pouco mais de quarenta advogados arregimentados pela OAB-BA, tentaram intimidar os inúmeros servidores presentes, que reagiram, mostrando toda sua força, pois, como fizeram ecoar: "trabalhador unido, jamais será vencido". Assim, os servidores deram um "baile" nesse grupo, que representa apenas parte da advocacia baiana.

Apitos, vuvuzelas, pernas de pau, foguetes, caras pintadas de vermelho, faixas, cartazes com os dizeres "Presidência da OAB-Ba ataca direito de greve dos servidores", abacaxis, protótipos da Constituição Federal e de uma máquina fotográfica (representando o instrumento usado para intimidar as servidoras que estavam no movimento paredista), panfletos e um mini trio elétrico completaram o cenário, enquanto os "contrários ao nosso direito" usavam um megafone e tiveram que se retirar de costas para o TRT, sob as vaias dos servidores, de alguns advogados e da população em geral que acompanharam o evento.

Em determinado momento, o coordenador do SINDJUFE, Rogério Fagundes, solicitou aos policiais que se aproximassem do local onde os servidores estavam, pois esse "grupo de advogados", numa atitude provocativa, foi para cima dos servidores. Um até tentou tomar o microfone do sindicato, sem êxito; e, outro tentou agredir fisicamente o coordenador da entidade.

Foi registrada a presença de servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através dos companheiros do SINPOJUD, Samuel e Alzira que se solidarizaram conosco e denunciaram que a mesma postura equivocada da OAB-BA também é feita contra os servidores daquele Órgão.

Ressalte-se que o sindicato tomou, de forma competente, as medidas necessárias para a realização do ato. O diretor do Foro do TRT, Dr. Paulo Temporal e a OAB/Ba solicitaram comprovantes, que foram prontamente exibidos, conforme manda a Constituição Federal, em seu artigo 5o. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; frustrando qualquer tentativa de impedir a realização do nosso ato público.
Enfim, deixamos claro que não estamos para brincadeira e que acreditamos na luta e na defesa do nosso principal instrumento que é a GREVE!

PCS, já!
PLP 549-2009, não!